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Expansão do PJe para Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências tem início nesta sexta-feira, dia 23

Expansão do PJe para Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências tem início nesta sexta-feira, dia 23

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, nesta sexta-feira (23/05), à expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências. A migração foi determinada por meio da Portaria n° 990/2025. A iniciativa, que visa promover maior eficiência e transparência, seguirá um cronograma de duas fases: […]
Judiciário e Secretaria das Mulheres articulam parceria para ampliar serviços dos Juizados em novas Casas da Mulher Cearense

Judiciário e Secretaria das Mulheres articulam parceria para ampliar serviços dos Juizados em novas Casas da Mulher Cearense

Para ampliar os serviços disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), como o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher que funcionam nas dependências da Casa da Mulher Cearense, a secretária da Secretaria das Mulheres do Ceará, Lia Gomes, apresentou aos gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o projeto de implementação […]
O amor verdadeiro é aquele que transforma vidas

O amor verdadeiro é aquele que transforma vidas

        “Quando encontramos um grande amor, não conseguimos mais ser a mesma pessoa, porque precisamos nos adaptar para manter e cultivar esse relacionamento.” A declaração é do procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt, durante palestra reflexiva nessa terça-feira (20/05), sobre o papel da convivência familiar na formação da personalidade […]
Equipe do CNJ visita Ceará em missão de identificação documental na área de medidas socioeducativas

Equipe do CNJ visita Ceará em missão de identificação documental na área de medidas socioeducativas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Núcleo de Identificação Civil e Emissão de Documentos do Programa Fazendo Justiça, está realizando, durante esta semana, uma missão da Área de Documentação com foco nos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Nesta terça-feira (20/05), a equipe se reuniu com integrantes do Grupo de […]
3.190 atendimentos são contabilizados durante 3ª edição do Registre-se!

3.190 atendimentos são contabilizados durante 3ª edição do Registre-se!

A 3ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, que ocorreu nos dias 13 e 14 de maio do Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza, somou 3.190 atendimentos. Desse total, 1.130 foram realizados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) e Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE), sendo […]
Esmec promove, nesta quinta-feira (22), colóquio e lançamento de livro sobre os Desafios do Poder Judiciário no Direito Penal

Esmec promove, nesta quinta-feira (22), colóquio e lançamento de livro sobre os Desafios do Poder Judiciário no Direito Penal

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, nesta quinta-feira (22/05), das 14 às 18 horas, o Colóquio “Desafios do Poder Judiciário no Direito Penal Contemporâneo”. O evento é voltado para magistradas(os), servidoras(es) do Poder Judiciário e para o público externo. As inscrições estão disponíveis clicando AQUI. O Colóquio tem como objetivo […]