Parceria do TJCE vai beneficiar egressos do sistema prisional, vítimas de violência doméstica e adolescentes em conflito

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• 28-05-2025

Com objetivo de contemplar egressos do sistema prisional, vítimas de violência doméstica e adolescentes em conflito com a lei que buscam apoio, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará (SET) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) assinaram nessa terça-feira (27/05), o Termo de Cooperação Técnica […]

Escola da Magistratura realiza, nesta sexta-feira (30), palestra em comemoração ao centenário do jurista Paulo Bonavides

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• 28-05-2025

Em comemoração ao centenário do jurista e cientista político Paulo Bonavides, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realiza, na sexta-feira (30/05), às 15 horas, a palestra “Bonavides e a Ciência da Democracia”. O evento é gratuito, aberto ao público e ocorrerá no auditório da Esmec. As pessoas interessadas em participar devem […]

Evolução das metas estratégicas e execução de projetos da Justiça são avaliados pelo Comitê Executivo do TJCE

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• 28-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (28/05), mais uma reunião do Comitê Executivo Estratégico (Coex) para acompanhar a evolução dos indicadores estratégicos da instituição. O encontro ocorreu na sede administrativa do Judiciário estadual e reuniu magistrados(as), gestores(as) e servidores(as) das áreas envolvidas na execução do Plano Estratégico TJCE 2030. Na ocasião, […]

Fortalecendo Laços: TJCE e instituições discutem ações conjuntas para proteção de crianças e adolescentes

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• 28-05-2025

“Proteger a infância é uma tarefa coletiva, e o importante papel do Judiciário e da rede de proteção se desenvolve de forma mais efetiva quando caminham lado a lado, em um trabalho colaborativo e contínuo. Atuando dessa forma, nós estaremos contribuindo para que muitas crianças e adolescentes possam viver sem violência. Nós não somos heróis, […]

Saiba como protocolar ações originárias no PJe de 2º Grau

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• 28-05-2025

Os peticionamentos das ações originárias, dos recursos e dos incidentes de natureza cível, das competências de Direito Privado e de Direito Público dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já estão sendo feitos obrigatoriamente via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Pensando em facilitar o acesso à ferramenta, a Assessoria de Comunicação do Poder […]

TJCE assina acordo interinstitucional para fortalecer ações de prevenção e redução da violência na Capital e no Interior

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• 28-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nessa terça-feira (27/05), acordo de cooperação interinstitucional e interfederativo para fortalecer as ações de enfrentamento e prevenção à violência em território estadual. O documento foi firmado durante o 1º Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, no Palácio da Abolição. Além do Poder Judiciário, a parceria […]

STJ abre consulta pública para colher manifestações sobre uso do “fracking” na exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais

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• 27-05-2025

A população agora pode participar das discussões sobre a utilização da técnica conhecida como fraturamento hidráulico, ou “fracking”, no âmbito da exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais. A iniciativa é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abriu consulta pública para colher opiniões sobre as possibilidades e condições necessárias. A consulta, que estará […]

Plano Pena Justa é apresentado e discutido em Escuta Pública no Cariri

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• 27-05-2025

Representantes de instituições e da sociedade civil estiveram reunidos nesta terça-feira (27/05), na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte para a Escuta Pública – Pena Justa Cariri, realizada pelo Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP). O encontro teve o objetivo de colher manifestações para contribuir com a construção de um sistema prisional mais eficaz e […]

Aposentada que teve valores descontados indevidamente do benefício ganha direito à indenização

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• 27-05-2025

Uma decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconheceu a ilegalidade de descontos no benefício de uma aposentada e determinou a exclusão dos valores debitados de forma irregular, bem como indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil e a restituição das parcelas descontadas. O relator […]

À espera de uma família e os laços de amor construídos no meio do caminho

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• 26-05-2025

      Um sonho de criança: ter uma família. Para quem se reconhece desde sempre com um vínculo familiar, pode parecer estranho. Mas para quem cresceu em uma casa de acolhimento, é o tipo de sonho que pode parecer inalcançável (clique no vídeo ao final para ver esta emocionante história). Melissa Pereira foi uma […]