Presidente do TJCE anuncia medidas para atender a demandas dos oficiais de Justiça durante reunião com representantes sindicais

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• 26-06-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido, nessa terça-feira (25/06), com representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus). Na ocasião, foram apresentadas as medidas já adotadas para atender às demandas feitas pelos oficiais durante a visita do presidente à sala da Central de Cumprimento de […]

Membros da Comissão do Concurso de Cartórios deliberam sobre questões do certame

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• 25-06-2019

A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios Notarias e Registrais do Estado esteve reunida, nessa segunda-feira (24/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi decidir sobre questões da audiência pública de escolha das serventias e a homologação do certame. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, desembargador Paulo Airton Albuquerque […]

Por videoconferência, Corregedoria orienta juízes acerca da transmissão de acervos aos novos cartorários

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• 25-06-2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (25/06), reunião por videoconferência com os juízes diretores dos fóruns do Estado. A comunicação aconteceu na sala de reuniões do Órgão e foi conduzida pelo coordenador das atividades alusivas aos serviços notariais e de registro no território cearense, juiz corregedor auxiliar, Demétrio Saker Neto. […]

Justiça considera abusivo aumento de tarifa da Cagece e reduz o valor do reajuste

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• 25-06-2019

A Justiça estadual determinou, nesta terça-feira (25/06), a redução no percentual do reajuste da tarifa de água de 15,86% para 4,31%. A decisão, proferida por meio de liminar, é do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. O magistrado considerou abusivo o aumento praticado pela Companhia de Água […]

TJCE viabilizará peticionamento intermediário eletrônico nas comarcas com SAJ físico

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• 24-06-2019

O peticionamento intermediário eletrônico nas Comarcas que funcionam com a versão física do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) foi tema de reunião, nesta segunda-feira (24/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Participaram o chefe do Judiciário estadual, desembargador Washington Araújo, secretários do Tribunal e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção […]

Fóruns de Icó, Viçosa do Ceará e Trairi passam por reforma para receber novas varas

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• 24-06-2019

Os fóruns das comarcas de Icó, Viçosa do Ceará e Trairi estão passando por reforma para a instalação de uma segunda vara, conforme prevê a nova Organização Judiciária do Estado. De acordo com a Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as obras devem ser concluídas em julho, agosto […]

Tribunal de Justiça e OAB-CE estudam plano piloto da Secretaria Judiciária de 1º Grau

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• 24-06-2019

O plano piloto da Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau do Estado está sendo definido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE). Durante reunião, nessa sexta-feira (21/06), foram abordadas as novas rotinas de trabalho, as competências, além das formas de atuação e […]

Corregedoria-Geral da Justiça verifica funcionalidade do selo digital em cartório de Itaitinga

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• 24-06-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, esteve nesta segunda-feira (24/06), no cartório Bezerra de Souza, 1º e 2º Ofícios da Comarca de Itaitinga, para verificar a funcionalidade do sistema selo digital, implantado na serventia. A ferramenta eletrônica está em uso no cartório há uma semana. O selo físico permanece apenas para […]

TJCE e Corregedoria entregam mais de 9 mil toneladas de resíduos para reciclagem

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• 21-06-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou 9.319,59 toneladas de resíduos sólidos para reciclagem no período de janeiro a junho deste ano. Entre os materiais, consumidos nas dependências do Tribunal e Corregedoria-Geral da Justiça, estão metal, plástico, papel, vidro, baterias, lâmpadas fluorescentes e outros. Somente neste mês de junho, foram entregues quase três mil […]

Passageiros vítimas de assalto em ônibus devem receber R$ 60 mil de indenização

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• 21-06-2019

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Expresso Guanabara S/A a pagar indenização no valor de R$ 60 mil para seis passageiros vítimas de assalto durante viagem, sendo R$ 10 mil para cada. A decisão teve relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, no dia […]