Juizado participa de evento em escola pública e conscientiza alunos sobre igualdade de gênero

• 1490 Visualizações
• 01-07-2019

O Juizado da Mulher de Fortaleza participou do evento “Todos por Elas”, que teve o objetivo de conscientizar estudantes da Escola de Ensino Médio Professor José Maria Campos de Oliveira. A explanação sobre igualdade de gênero foi realizada pela servidora Juliana Gurgel, da unidade judiciária. Houve a abordagem de aspectos da Lei Maria da Penha […]

Sessão da 3ª Câmara de Direito Público será realizada na sala 1, do 2º andar do TJCE

• 1381 Visualizações
• 01-07-2019

Nesta segunda-feira (01/07), às 13h30, excepcionalmente, a sessão da 3ª Câmara de Direito Público será realizada na sala 1, do 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na sessão, estão pautados os julgamentos de 82 processos e dois extrapauta. Presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, a Câmara é composta também pelos desembargadores […]

Nota de falecimento

• 1763 Visualizações
• 01-07-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta profundamente o falecimento do professor Carlos Roberto Martins Rodrigues, cuja vida foi dedicada ao Direito e ao magistério, e que deixou grandes recordações a magistrados e aos demais operadores do Direito pelo seu talento e pela forma agradável e distinta com que tratava a todos. O professor […]

Esmec lança Volume 17.1 da Revista Themis em evento com exposição de artigos científicos

• 2303 Visualizações
• 28-06-2019

Palestras sobre análise econômica do Direito e direitos humanos marcaram o lançamento da Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nesta sexta-feira (28/06). O evento “Temas Jurídicos em Debate” contou com a participação de articulistas de dois artigos que integram o volume 17.1, referente ao primeiro semestre de 2019, magistrados […]

TJCE e Grupo de Apoio Acalanto capacitam pretendentes à adoção

• 1724 Visualizações
• 28-06-2019

O sonho da paternidade levou 35 casais e duas pessoas solteiras a participar do curso psicossocial e jurídico, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Grupo de Apoio Acalanto. A capacitação, voltada a pretendentes, ocorreu nesta sexta-feira (28/06), na sede do TJCE, […]

Acusado de matar ex-companheira e andar com o corpo da vítima na garupa de moto será levado a júri

• 1695 Visualizações
• 28-06-2019

O réu Francisco Alberto Nobre Calixto Filho será levado a júri popular pela morte da ex-companheira Sthefani Brito Cruz, em 1º de janeiro de 2018. Ele é acusado de homicídio com quatro qualificadoras (motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio), além de ocultação de cadáver. A sentença de pronúncia, proferida nessa […]

Corregedoria elabora manual para transmissão de acervos das serventias vagas aos novos cartorários

• 1471 Visualizações
• 28-06-2019

Em decorrência da finalização do concurso público para ingresso e remoção na atividade Notarial e Registral do Ceará, realizado pelo Poder Judiciário, a Corregedoria-Geral da Justiça elaborou manual para transmissão de acervos dos cartórios extrajudiciais aos novos delegatários das 228 serventias atualmente vagas. A medida consta no Provimento nº 11/2019, publicado no Diário da Justiça, […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

• 1388 Visualizações
• 28-06-2019

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gomes de Moura. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (29/06) e domingo (30), das 12h às 18h, no Palácio […]

Curso de capacitação para juízes leigos aprovados em concurso começa nesta segunda-feira

• 2780 Visualizações
• 28-06-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convida os candidatos aprovados no Concurso de Juízes Leigos para participarem de curso de capacitação inicial. O treinamento, referente ao conteúdo teórico, será realizado entre os dias 1º e 5 de julho, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Auditório Dom Aloísio Lorscheider […]

Órgão Especial aprova promoção e remoção de juízes da Capital e do Interior

• 5639 Visualizações
• 27-06-2019

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão desta quinta-feira (27/06), promoção de 10 juízes da Capital e de comarcas do Interior, de Entrâncias Final e Intermediária, bem como remoções de sete juízes de Comarcas do Interior. A reunião foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. ENTRÂNCIA FINAL […]