Justiça condena homem que postou mensagens ofensivas à comunidade LGBTQIA+ em seu perfil no Facebook

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• 19-08-2025

O Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes […]

Missa de Sétimo Dia – Iracema Coêlho Araújo

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• 18-08-2025

A Missa de Sétimo Dia de Iracema Coêlho Araújo, mãe do ministro do STJ Raul Araújo Filho, será celebrada nesta quarta-feira (20/08), às 19 horas, na Igreja de Nossa Senhora da Paz (Rua Visconde de Mauá, 905 – Aldeota).  

Judiciário estadual mobiliza esforços pela preservação ambiental na Semana da Pauta Verde

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• 18-08-2025

Prossegue até a próxima sexta (22/08) a Semana da Pauta Verde, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que acontece em todo o país. No Ceará, foram 211 agendamentos, entre audiências de conciliação de instrução de julgamento, homologação de acordos de não-persecução penal e outros. “Cada processo que será julgado, cada audiência conciliatória que se […]

Semana pela Paz em Casa começa com 160 audiências marcadas e ações para conscientizar sobre violência contra mulher

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• 18-08-2025

Com uma força-tarefa que reúne magistradas(os), servidoras(es), membros do Ministério Público, defensoras(es) públicas(os) e advogadas(os), o Poder Judiciário do Ceará deu início, nesta segunda-feira (18/08), à 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Ao todo, estão previstas 160 audiências e a realização de seis júris de feminicídio, em um esforço concentrado para […]

Central de Atendimento Judicial da Mulher soma 54.557 atendimentos em três anos

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• 18-08-2025

As mulheres que precisam de acolhimento especializado do Poder Judiciário estadual contam com o serviço da Central de Atendimento Judicial (CAJ) Mulher. A unidade, que teve como primeiro posto a sede do 1º e do 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, no bairro Benfica, completa três anos de funcionamento […]

Hospital e funerária são condenados a pagar indenização após troca de corpos

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• 18-08-2025

A Justiça do Ceará condenou a Sociedade Beneficente São Camilo e a Afagu Serviços Ltda. ao pagamento, de forma solidária, de R$ 10 mil por danos morais a uma dona de casa do Crato. Conforme a decisão judicial, o hospital e a funerária são responsáveis por trocar os corpos de dois falecidos e entregá-los a […]

Nova atualização do TJCE Mobile voltada aos Juizados Especiais é anunciada durante sessão do Órgão Especial

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• 15-08-2025

Uma nova atualização do TJCE Mobile permite agora que a população protocole ações judiciais para os Juizados Especiais Cíveis. A novidade foi anunciada, nesta quinta-feira (14/08), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Casos como cobranças indevidas, problemas com compras ou contratos, cancelamentos não realizados e outras situações de consumo […]

Judiciário cearense receberá demandas por e-mail durante plantão deste fim de semana

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• 14-08-2025

Os Sistemas de Automação da Justiça de Primeiro e Segundo Graus (SAJPG e SAJSG) estarão indisponíveis durante o fim de semana (16 e 17/08) para a realização de uma atualização das versões com o objetivo de integrar serviços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) via portal de serviços Jus.br. Por esse motivo, as demandas de […]

Magistradas(os) são capacitadas(os) em IA Generativa como ferramenta auxiliar na tramitação processual

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• 14-08-2025

A Inteligência Artificial já vem auxiliando magistradas(os) e servidoras(es) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de maneira ativa. Seja gerando minuta de relatório de processo, com a ferramenta Sistema de Análise e Resumo de Ações (Sara) ou agrupando atos judiciais similares, como o Midas. Agora, juízas(es) estão sendo capacitados também em Inteligência Artificial Generativa […]

Nota de Pesar – Iracema Coêlho Araújo

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• 14-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com profundo pesar, informa o falecimento de Iracema Coêlho Araújo, mãe do Ministro do STJ Raul Araújo Filho. O velório ocorre a partir das 19 horas desta quinta-feira (14/08), no Complexo Velatório Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688 – Aldeota). O TJCE presta as condolências e se solidariza com […]