Núcleo de Apoio às Comarcas do Interior aumenta em mais de 100% as baixas e movimentações processuais em seis meses

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• 25-08-2025

Em fase de expansão, o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci), que desenvolve atribuições de secretaria, tem registrado incremento significativo de produtividade. No primeiro semestre deste ano, houve aumento de 126,59% nas baixas processuais em relação ao período de janeiro a junho 2024, saindo de 113.848 para 257.964. O Núcleo também teve […]

Vapt Vupt de Messejana recebe projeto Justiça Itinerante a partir desta quarta-feira (27)

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• 25-08-2025

O Judiciário cearense, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), realizará nos dias 27, 28 e 29 de agosto, das 9h às 17h, mais uma edição do projeto Justiça Itinerante, desta vez no Vapt Vupt Messejana, localizado na Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408. A ação tem como […]

Desembargador Durval Aires Filho recebe Medalha Plenário 13 de maio

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• 23-08-2025

O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu nesta sexta-feira (22/08), a Medalha Plenário 13 de Maio. A comenda é concedida anualmente pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece) a pessoas que prestaram comprovados e relevantes serviços à sociedade cearense. A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Comissão de Educação […]

Judiciário participa de reunião interinstitucional para viabilizar documentação aos adolescentes do Sistema Socioeducativo

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• 22-08-2025

Garantir que adolescentes e jovens tenham acesso à documentação básica é assegurar que tenham acesso à cidadania. Com esse propósito, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, na terça-feira (19/08), da I Reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional […]

Formação de novos expositores fortalece a Oficina de Pais e Filhos no Ceará

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• 22-08-2025

Separar-se nunca é simples. Quando há filhos envolvidos, a ruptura conjugal pode trazer ainda mais desafios. Pensando em acolher famílias nesse momento delicado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza há dez anos a Oficina de Pais e Filhos, espaço de reflexão e diálogo que já transformou a vida de milhares de pessoas. Nesta […]

Experiência do TJCE com integração de ferramenta de Inteligência Artificial ao PJe é apresentada em encontro nacional

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• 22-08-2025

A experiência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a integração do Sistema de Análise e Resumo de Ações (Sara) ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi apresentada durante o I Encontro Nacional de Tribunais Usuários de PJe sobre Inteligência Artificial (IA). O evento se encerrou nesta sexta-feira (22/08), na sede do Tribunal de Justiça […]

Justiça cearense retoma nesta segunda-feira (25) os julgamentos do Caso Curió

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• 22-08-2025

O Poder Judiciário do Ceará inicia nesta segunda-feira (25/08), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), o quarto julgamento do “Caso Curió”. Nesta etapa, sete novos réus serão julgados pelo Conselho de Sentença (jurados) da 1ª Vara do Júri de Fortaleza. A abertura dos trabalhos está marcada para 9h, com o sorteio dos sete jurados que vão […]

Fórum da Comarca de Boa Viagem será reinaugurado na próxima terça-feira (26/08)

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• 22-08-2025

O Fórum da Comarca de Boa Viagem passou por reforma e será reinaugurado na próxima terça-feira (26/08), às 10h, pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A obra contemplou intervenções estruturais e de acessibilidade, beneficiando os públicos interno e externo. A reforma incluiu recuperação estrutural, tratamento de infiltrações; adequações e melhorias nas instalações […]

Órgão Especial cancela súmula para alinhar entendimento com o STF sobre fornecimento de medicamentos

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• 21-08-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (21/08), o cancelamento da Súmula nº 45. O objetivo é alinhar o Judiciário cearense aos novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigação do poder público de fornecer tratamentos ou medicamentos que não são disponibilizados no Sistema Único […]

Lançamento da obra sobre Jovita Feitosa resgata a força e a coragem da “heroína dos Inhamuns”

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• 21-08-2025

Uma noite de agosto ganhou contornos de memória e emoção na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Entre livros, histórias e afetos, foi lançada a obra “JOVITA: A mulher que inspirou. A heroína dos Inhamuns, de Tauá, do Araripe, do Ceará, do Brasil na Guerra do Paraguai”, escrita pelo desembargador do Tribunal de Justiça […]