Corregedoria fixa regras sobre indicação provisória para cartórios vagos

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• 29-07-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, disciplinou o procedimento de indicação de pessoas para exercer funções, de forma interina (provisória), nos cartórios, em situação de vacância. As regras estão no Provimento nº 15/2019, publicado nessa sexta-feira (26/09), com o objetivo de “garantir o princípio da continuidade administrativa e assegurar a regularidade […]

Desembargadores plantonistas recebem cinco processos durante o fim de semana

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• 29-07-2019

Durante o fim de semana, cinco processos deram entrada no plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os plantonistas foram os desembargadores Maria Edna Martins, no sábado (27/07), e Mário Parente Teófilo Neto, no domingo (28). Nos três casos que ficaram sob a responsabilidade da desembargadora, a magistrada determinou a redistribuição para o expediente […]

Eleitores podem fazer biometria na unidade móvel do TRE no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 29-07-2019

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, está disponibilizando, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), unidade móvel (ônibus) para cadastro biométrico dos eleitores. O serviço é disponível ao público interessado, como visitantes, colaboradores e advogados que ainda não realizaram o procedimento. O atendimento funciona no estacionamento próximo à rampa do acesso […]

Barraca de praia deve indenizar cliente expulsa do local por convidar ambulante para sentar-se à mesa

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• 26-07-2019

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a barraca Guarderia Brasil, localizada na Praia do Futuro, em Fortaleza, pague R$ 7 mil de indenização por danos morais para cliente, que foi expulsa do estabelecimento após convidar vendedor ambulante para sentar-se à mesa. A decisão, proferida na sessão […]

Presidente do TJCE realiza videoconferência com juízes e anuncia ações para aumentar produtividade

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• 26-07-2019

O uso da videoconferência tem se tornado cada vez mais frequente no Judiciário cearense. Além de facilitar a realização de audiências, o sistema é adotado em reuniões administrativas, como ocorreu nesta sexta-feira (26/07) entre o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e juízes das Comarcas de Crato, Juazeiro, Barbalha e […]

Desembargadora Iracema Vale será homenageada com Troféu Sereia de Ouro

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• 26-07-2019

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e atual conselheira e ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Iracema Vale, será uma das agraciadas com o Troféu Sereia de Ouro em 2019. A homenagem é concedida pelo Grupo Edson Queiroz a personalidades que se destacaram e deram importante contribuição ao desenvolvimento do Estado, […]

Atendimento no fim de semana será no Tribunal de Justiça, FCB e na Vara de Custódia de Fortaleza

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• 26-07-2019

Em Fortaleza, o plantão do fim de semana será disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de Custódia. A finalidade é garantir o atendimento para casos urgentes, mantendo o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional. O TJCE, que é o 2º Grau, fica responsável pelas matérias […]

Núcleos Regionais do Interior terão unidades de plantão neste sábado e domingo

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• 26-07-2019

O plantão judiciário no Interior do Ceará ocorrerá nos 20 Núcleos Regionais, que manterão unidades funcionando para atender às comarcas da respectiva região. Os juízes e servidores estarão disponíveis no sábado (27/07) e no domingo (28), das 8h às 14h. 1º Núcleo Regional Unidade plantonista: Vara Única de Nova Olinda Comarcas atendidas: Nova Olinda, Juazeiro […]

Nova edição do “Judiciário em Evidência” está disponível na internet

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• 26-07-2019

A primeira edição do novo formato do “Judiciário em Evidência” está disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Canal do TJCE no YouTube. O programa de TV passou por reformulação e voltou inédito com cenário mais moderno, novo apresentador e reportagens especiais sobre o trabalho do Judiciário cearense. Para essa […]

TJCE apresenta Programa Celeridade ao presidente do Supremo Tribunal Federal

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• 25-07-2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, conheceu detalhes do Programa Celeridade, conjunto de iniciativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para aumentar a produtividade. A apresentação ocorreu, nesta quinta-feira (25/07), durante visita institucional ao TJCE, na qual foi recepcionado pelos desembargadores Washington Araújo […]