TJCE apresenta Programa Celeridade ao presidente do Supremo Tribunal Federal

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• 25-07-2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, conheceu detalhes do Programa Celeridade, conjunto de iniciativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para aumentar a produtividade. A apresentação ocorreu, nesta quinta-feira (25/07), durante visita institucional ao TJCE, na qual foi recepcionado pelos desembargadores Washington Araújo […]

Telejustiça realiza 246 mil atendimentos durante o primeiro semestre

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• 25-07-2019

O Telejustiça (85 – 3216.6000) concluiu o primeiro semestre de 2019 com 246 mil ligações recebidas, representando média de 41 mil contatos por mês. No mesmo período, pesquisa realizada junto ao público revela que, em média, 98,62% dos usuários avaliaram o atendimento como positivo. O canal fornece, por meio de telefone, esclarecimentos a respeito de […]

Comarca de Maracanaú usa WhatsApp para ouvir vítima de violência doméstica que vive fora do Brasil

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• 24-07-2019

Com o objetivo de promover mais celeridade e economia à tramitação processual, a 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) ouviu uma vítima de violência doméstica que reside em outro país, por meio do aplicativo WhatsApp. No Ceará, o uso dessa ferramenta de comunicação para realizar audiência com parte da ação […]

Reconhecimento de paternidade deve ser gratuito

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• 24-07-2019

Os cartórios de Registro Civil do Estado devem realizar, gratuitamente, o reconhecimento voluntário de paternidade. O Provimento nº 16/2012 da Corregedoria Nacional da Justiça desburocratizou o procedimento, que é gratuito em todo o país. No Ceará, esse direito consta no Provimento nº 8, expedido em 2014, pela Corregedoria-Geral da Justiça. Segundo o corregedor-geral, desembargador Teodoro […]

Escola da Magistratura do Ceará capacita 156 magistrados e promove 19 cursos no semestre

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• 24-07-2019

Ao todo, 156 magistrados receberam capacitação durante o primeiro semestre deste ano, conforme dados da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Houve a realização de 12 cursos presenciais de formação continuada na sede em Fortaleza, seis nos Polos de Aprendizagem (Sobral, Crato e Iguatu) e um na modalidade de Educação a Distância (EaD). Alinhada […]

Juízes e equipe do CNJ debatem questões sobre audiências de custódia no Ceará

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• 24-07-2019

Aspectos relacionados a audiências de custódia no Estado foram tema de reunião entre magistrados e integrantes do programa “Justiça Presente”. O encontro ocorreu, nessa terça-feira (23/07), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. Participaram os juízes Ana Cristina Esmeraldo, diretora do FCB; Solange Menezes, coordenadora das Varas da Área Criminal da Capital; e Tiago Dias […]

Sejud de 1º Grau será instalada no Fórum Clóvis Beviláqua. Assista ao vídeo com comunicado do presidente do TJCE sobre a medida

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• 23-07-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, comunica decisão de instalar a Secretaria Judiciária de 1º Grau da Justiça estadual no Fórum Clóvis Beviláqua. Confira no vídeo. A criação da Sejud de 1º Grau faz parte do Programa Celeridade, conjunto de iniciativas da atual Gestão do TJCE para promover mais […]

TJCE divulga resultado provisório da última etapa do concurso para juiz substituto

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• 23-07-2019

Ingressar na magistratura é o sonho de muitas pessoas que se formam em Direito. Foi esse desejo em comum que levou mais de sete mil pessoas a se inscreverem no concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na tarde dessa segunda-feira (22/07), o Tribunal divulgou o resultado provisório da quinta […]

Central de Atendimento é canal exclusivo para obter informações de processos das Varas de Sucessões

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• 23-07-2019

O atendimento às pessoas que têm processos em tramitação nas cinco Varas de Sucessões de Fortaleza passa a ser realizado, exclusivamente, na Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A mudança consta na Portaria nº 506/2019 da Diretoria do FCB, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (22/07). A medida inclui informações […]

Presidente do STF visita Fortaleza para cumprir agenda institucional

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• 23-07-2019

Os Tribunais localizados em Fortaleza receberão, nesta quarta e quinta-feira (24 e 25/07), a visita institucional do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. Será a primeira vez que o ministro virá à Capital do Ceará depois de tomar posse na Presidência da Corte Superior. O […]