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Estagiários do TJCE com dois ou mais meses de atuação devem entregar documentação em agosto

Estagiários do TJCE com dois ou mais meses de atuação devem entregar documentação em agosto

Os estagiários de nível superior incompleto e pós-graduação, com dois ou mais meses de atuação nas unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), precisam entregar a documentação necessária durante o mês de agosto. A medida vale para os estudantes lotados na Capital e nas Comarcas do Interior. O relatório de avaliação semestral, o histórico […]
Corregedoria fixa regras sobre indicação provisória para cartórios vagos

Corregedoria fixa regras sobre indicação provisória para cartórios vagos

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, disciplinou o procedimento de indicação de pessoas para exercer funções, de forma interina (provisória), nos cartórios, em situação de vacância. As regras estão no Provimento nº 15/2019, publicado nessa sexta-feira (26/09), com o objetivo de “garantir o princípio da continuidade administrativa e assegurar a regularidade […]
Desembargadores plantonistas recebem cinco processos durante o fim de semana

Desembargadores plantonistas recebem cinco processos durante o fim de semana

Durante o fim de semana, cinco processos deram entrada no plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os plantonistas foram os desembargadores Maria Edna Martins, no sábado (27/07), e Mário Parente Teófilo Neto, no domingo (28). Nos três casos que ficaram sob a responsabilidade da desembargadora, a magistrada determinou a redistribuição para o expediente […]
Eleitores podem fazer biometria na unidade móvel do TRE no Fórum Clóvis Beviláqua

Eleitores podem fazer biometria na unidade móvel do TRE no Fórum Clóvis Beviláqua

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, está disponibilizando, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), unidade móvel (ônibus) para cadastro biométrico dos eleitores. O serviço é disponível ao público interessado, como visitantes, colaboradores e advogados que ainda não realizaram o procedimento. O atendimento funciona no estacionamento próximo à rampa do acesso […]
Barraca de praia deve indenizar cliente expulsa do local por convidar ambulante para sentar-se à mesa

Barraca de praia deve indenizar cliente expulsa do local por convidar ambulante para sentar-se à mesa

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a barraca Guarderia Brasil, localizada na Praia do Futuro, em Fortaleza, pague R$ 7 mil de indenização por danos morais para cliente, que foi expulsa do estabelecimento após convidar vendedor ambulante para sentar-se à mesa. A decisão, proferida na sessão […]
Presidente do TJCE realiza videoconferência com juízes e anuncia ações para aumentar produtividade

Presidente do TJCE realiza videoconferência com juízes e anuncia ações para aumentar produtividade

O uso da videoconferência tem se tornado cada vez mais frequente no Judiciário cearense. Além de facilitar a realização de audiências, o sistema é adotado em reuniões administrativas, como ocorreu nesta sexta-feira (26/07) entre o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e juízes das Comarcas de Crato, Juazeiro, Barbalha e […]
Desembargadora Iracema Vale será homenageada com Troféu Sereia de Ouro

Desembargadora Iracema Vale será homenageada com Troféu Sereia de Ouro

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e atual conselheira e ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Iracema Vale, será uma das agraciadas com o Troféu Sereia de Ouro em 2019. A homenagem é concedida pelo Grupo Edson Queiroz a personalidades que se destacaram e deram importante contribuição ao desenvolvimento do Estado, […]
Atendimento no fim de semana será no Tribunal de Justiça, FCB e na Vara de Custódia de Fortaleza

Atendimento no fim de semana será no Tribunal de Justiça, FCB e na Vara de Custódia de Fortaleza

Em Fortaleza, o plantão do fim de semana será disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de Custódia. A finalidade é garantir o atendimento para casos urgentes, mantendo o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional. O TJCE, que é o 2º Grau, fica responsável pelas matérias […]
Núcleos Regionais do Interior terão unidades de plantão neste sábado e domingo

Núcleos Regionais do Interior terão unidades de plantão neste sábado e domingo

O plantão judiciário no Interior do Ceará ocorrerá nos 20 Núcleos Regionais, que manterão unidades funcionando para atender às comarcas da respectiva região. Os juízes e servidores estarão disponíveis no sábado (27/07) e no domingo (28), das 8h às 14h. 1º Núcleo Regional Unidade plantonista: Vara Única de Nova Olinda Comarcas atendidas: Nova Olinda, Juazeiro […]
Nova edição do “Judiciário em Evidência” está disponível na internet

Nova edição do “Judiciário em Evidência” está disponível na internet

A primeira edição do novo formato do “Judiciário em Evidência” está disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Canal do TJCE no YouTube. O programa de TV passou por reformulação e voltou inédito com cenário mais moderno, novo apresentador e reportagens especiais sobre o trabalho do Judiciário cearense. Para essa […]