Desembargador Teodoro Santos é eleito vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais

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• 06-09-2019

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, foi eleito por aclamação, nessa quinta-feira (05/09), para o cargo de vice-presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil. A eleição aconteceu durante sessão plenária no 82º Encontro Nacional de Corregedores do país (Encoge), que está ocorrendo em Foz do Iguaçu. “Fico feliz […]

Ouvidoria do Tribunal realiza nesta sexta-feira audiência pública em Sobral

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• 06-09-2019

A Comarca de Sobral, distante 232 km de Fortaleza, recebe nesta sexta-feira (06/09), das 9h30 às 12h, a 3ª Audiência Pública deste ano promovida pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa tem como objetivo debater a participação da sociedade quanto aos serviços prestados pela Justiça estadual, contemplando demandas das comarcas da […]

Pleno do Tribunal de Justiça aplica pena de aposentadoria compulsória a juíza

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• 05-09-2019

Após mais de sete horas de sessão, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória para a juíza Adayde Monteiro Pimentel, titular da 24ª Vara Cível de Fortaleza, acusada de cometer violações ao Código de Ética da Magistratura. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, […]

Colégio deve pagar R$ 8 mil por exigir taxa adicional para matricular criança com síndrome de Down

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• 05-09-2019

A Justiça cearense condenou o colégio Teleyos, localizado no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, a pagar indenização por dano moral de R$ 8 mil por exigências na renovação da matrícula de uma criança com síndrome de Down, à época com quatro anos. A escola impôs a cobrança de taxa adicional à mensalidade, a fim de […]

Vara da Infância de Maracanaú realiza 21 audiências concentradas com crianças acolhidas em instituições

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• 05-09-2019

Seis crianças que estavam em situação de acolhimento, no Município de Maracanaú, agora podem retornar aos seus lares. A medida foi determinada durante a primeira realização de audiências concentradas, promovida pela nova Vara da Infância e Juventude da Comarca de Maracanaú, instalada no último dia 8 de maio. Ao todo, foram realizadas 21 audiências concentradas […]

Audiências de custódia realizadas pelo Judiciário cearense é tema de palestra no 82º Encoge

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• 05-09-2019

As audiências realizadas na Vara Única de Custódia de Fortaleza foi tema, nesta quinta-feira (05/09), de palestra no 82º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge), que está ocorrendo em Foz do Iguaçu. Os magistrados titulares da Unidade realizam por semana 200 sessões, totalizando por mês um […]

Aberto o credenciamento para formação de cadastro de peritos, intérpretes e tradutores

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• 05-09-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) torna público que está aberto o credenciamento para formação de cadastro geral de profissionais interessados na prestação de serviços de perícia ou exame técnico, interpretação ou tradução, nos processos judiciais, conforme Edital nº 07/2018. Podem se inscrever profissionais de diversas especialidades (como Medicina, Engenharia, Assistência Social, Informática, Psicologia, […]

Sabor de liberdade: Egressos do sistema prisional preparam coquetel para encerramento de curso

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• 04-09-2019

Pão, pizza, escondidinho de carne, bolos de chocolate, entre outras iguarias. Os pratos foram preparados por egressos do sistema prisional que concluíram curso na Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco (da Secretaria da Cultura do Estado) e servidos, nesta quarta-feira (04/09), durante encontro de profissionais ligados aos projetos de ressocialização desenvolvidos pelo Tribunal de […]

Família de agricultor que morreu vítima de choque elétrico deve receber pensão mensal

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• 04-09-2019

A Enel Distribuição de Energia do Ceará deve pagar 2/3 do salário mínimo, a título de pensão mensal, para esposa e filho de agricultor que morreu vítima de choque por descarga elétrica, gerada por queda de fio de alta tensão no quintal de sua residência. O acidente ocorreu em março de 2015, no Município de […]

TJCE disponibiliza número de WhatsApp para interessados em receber notícias do Judiciário

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• 04-09-2019

O Judiciário cearense disponibiliza, a partir desta quarta-feira (04/09), link de acesso voluntário a grupo no aplicativo WhatsApp para quem desejar receber notícias diárias. Para entrar no grupo, que será sem interação, basta clicar aqui. O acesso também pode ser feito pelo telefone (85) 98869-1258. O grupo será administrado pela Assessoria de Comunicação do Judiciário, […]