Nota oficial

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• 20-09-2019

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por limitações legais, não tem acesso prévio às questões do concurso público, sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), portanto não pode controlar o conteúdo das provas. No entanto, o TJCE discorda totalmente do conteúdo de uma questão do certame, lamenta o ocorrido, repudia todo e […]

Aprovados em concurso de cartório do Tribunal de Justiça são convocados para escolher local de atuação

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• 20-09-2019

Os candidatos aprovados no Concurso Público para Cartórios Notariais e Registrais do Estado deverão comparecer ao Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no dia 8 de outubro, a partir de 9h, para audiência de escolha do local onde vão assumir as funções. A convocação do presidente da Comissão Examinadora, desembargador Paulo Aírton Albuquerque […]

Tribunal, Fórum Clóvis Beviláqua e Vara de Custódia atendem em regime de plantão no fim de semana

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• 20-09-2019

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, neste fim de semana. Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente, que […]

Plantão nas comarcas do Interior assegura funcionamento da Justiça no fim de semana

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• 20-09-2019

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (21/09) e domingo (22), das 8h às 14h. Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede e comarcas vinculadas. 1º Núcleo Regional Unidade plantonista: […]

Audiências de conciliação com credores do Estado aceleram pagamento de precatórios no Judiciário

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• 19-09-2019

Novas audiências de conciliação em precatórios com credores do Estado começaram nesta quinta-feira (19/09) e estão contribuindo para solucionar o problema daqueles que têm uma causa ganha na Justiça e querem receber o dinheiro. Ao todo, estão disponíveis R$ 24.928.582,04 para os acordos com o ente público. O esforço concentrado prossegue até 5 de dezembro […]

Alunos da rede pública criam campanha contra suicídio após participarem do “Setembro Amarelo” no TJCE

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• 19-09-2019

Os alunos da Escola Municipal Terezinha Ferreira Parente (bairro Lagoa Redonda), que participam da campanha “Setembro Amarelo” do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), criaram e desenvolveram em sala de aula cartazes de conscientização para a comunidade escolar sobre a vida e prevenção ao suicídio. Veja o vídeo nas redes sociais do Judiciário. Os autores […]

Magistrado Ricardo Alexandre é o novo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça

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• 19-09-2019

Desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovaram, nesta quinta-feira (19/09), a indicação do magistrado Ricardo Alexandre da Silva Costa, da 7ª Vara Criminal de Fortaleza, para exercer o cargo de juiz auxiliar (Articulação Externa) da Presidência do Tribunal. Essa função era exercida pelo juiz Luciano Lima Rodrigues, que foi convocado para […]

Pleno elege desembargador e juízes para compor o Tribunal Regional Eleitoral

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• 19-09-2019

O desembargador Francisco Gladyson Pontes, presidente da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi eleito membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O cargo estava vago em decorrência da posse do desembargador Inácio Cortez de Alencar Neto que assumiu, em 4 de junho, os cargos de vice-presidente […]

Prossegue no TJCE treinamento para utilizar ferramenta que otimiza gerenciamento de processos

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• 19-09-2019

O segundo dia de treinamento para utilização do Sistema de Estatística e Informação (SEI) ocorreu nesta quinta-feira (19/09), e contemplou servidores que atuam nos 16 gabinetes das quatro Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ferramenta otimiza o gerenciamento dos processos e consequentemente promove mais agilidade às rotinas de trabalho. […]

1ª Vara de Aquiraz realiza audiência por videoconferência para agilizar trâmites processuais

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• 19-09-2019

A Justiça estadual está intensificando o uso da tecnologia para dar celeridade aos trâmites processuais. Desta vez foi a 1ª Vara da Comarca de Aquiraz que realizou, na sexta-feira (13/09), audiência de instrução para ouvir testemunha de acusação no caso do duplo homicídio de Gegê do Mangue e Paca. Eles eram integrantes da facção criminosa […]