Audiências de conciliação com credores do Estado aceleram pagamento de precatórios no Judiciário

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• 19-09-2019

Novas audiências de conciliação em precatórios com credores do Estado começaram nesta quinta-feira (19/09) e estão contribuindo para solucionar o problema daqueles que têm uma causa ganha na Justiça e querem receber o dinheiro. Ao todo, estão disponíveis R$ 24.928.582,04 para os acordos com o ente público. O esforço concentrado prossegue até 5 de dezembro […]

Alunos da rede pública criam campanha contra suicídio após participarem do “Setembro Amarelo” no TJCE

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• 19-09-2019

Os alunos da Escola Municipal Terezinha Ferreira Parente (bairro Lagoa Redonda), que participam da campanha “Setembro Amarelo” do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), criaram e desenvolveram em sala de aula cartazes de conscientização para a comunidade escolar sobre a vida e prevenção ao suicídio. Veja o vídeo nas redes sociais do Judiciário. Os autores […]

Magistrado Ricardo Alexandre é o novo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça

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• 19-09-2019

Desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovaram, nesta quinta-feira (19/09), a indicação do magistrado Ricardo Alexandre da Silva Costa, da 7ª Vara Criminal de Fortaleza, para exercer o cargo de juiz auxiliar (Articulação Externa) da Presidência do Tribunal. Essa função era exercida pelo juiz Luciano Lima Rodrigues, que foi convocado para […]

Pleno elege desembargador e juízes para compor o Tribunal Regional Eleitoral

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• 19-09-2019

O desembargador Francisco Gladyson Pontes, presidente da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi eleito membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O cargo estava vago em decorrência da posse do desembargador Inácio Cortez de Alencar Neto que assumiu, em 4 de junho, os cargos de vice-presidente […]

Prossegue no TJCE treinamento para utilizar ferramenta que otimiza gerenciamento de processos

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• 19-09-2019

O segundo dia de treinamento para utilização do Sistema de Estatística e Informação (SEI) ocorreu nesta quinta-feira (19/09), e contemplou servidores que atuam nos 16 gabinetes das quatro Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ferramenta otimiza o gerenciamento dos processos e consequentemente promove mais agilidade às rotinas de trabalho. […]

1ª Vara de Aquiraz realiza audiência por videoconferência para agilizar trâmites processuais

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• 19-09-2019

A Justiça estadual está intensificando o uso da tecnologia para dar celeridade aos trâmites processuais. Desta vez foi a 1ª Vara da Comarca de Aquiraz que realizou, na sexta-feira (13/09), audiência de instrução para ouvir testemunha de acusação no caso do duplo homicídio de Gegê do Mangue e Paca. Eles eram integrantes da facção criminosa […]

Judiciário renova parceria com instituições para reduzir violência doméstica

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• 18-09-2019

Renovada a parceria entre o Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica (Nuah) e as instituições envolvidas visando dar continuidade à atuação do grupo em Fortaleza. Nesta quarta-feira (18/09), houve a assinatura de termo de cooperação entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Governo, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, que concentra […]

TJCE inicia nova pauta de audiências de conciliação em precatórios envolvendo credores Estado

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• 18-09-2019

Os credores que manifestaram interesse na realização de acordo com o Estado estão participando de audiências de conciliação na Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As sessões tiveram início nessa terça-feira (17/09) e seguem até a primeira semana de dezembro, um total de 216 precatórios tiveram deferido o pedido para inclusão […]

Cliente que não recebeu imóvel no prazo deve ser indenizada em R$ 30 mil

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• 18-09-2019

As empresas Clóvis Viana Empreendimentos e Participações e Terra Brasilis Participações e Empreendimentos devem pagar R$ 30 mil, referentes aos lucros cessantes e danos morais, para cliente que comprou imóvel e não recebeu no prazo contratual. O bem foi adquirido no Município de Maracanaú, em junho de 2011, com previsão de entrega para agosto de […]

Cejusc do TJCE incrementa uso de videoconferência em audiências de conciliação

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• 18-09-2019

O uso da videoconferência tem facilitado a realização de audiências de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau (Cejusc/SG) neste segundo semestre. Foram 38 somente de julho até 17 de setembro, a maioria envolvendo as comarcas de Sobral, Crato e Iguatu. Ao todo, 55 sessões virtuais ocorreram desde o […]