Crime sexual contra adolescente é julgado em tempo recorde de 30 dias na Comarca de Ipu

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• 02-06-2025

A campanha Maio Laranja acabou, mas os trabalhos em alusão à proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência seguem acontecendo em todo o Estado. Na Comarca de Ipu, um homem foi condenado na quinta-feira (29/05) a 15 anos de reclusão, apenas 30 dias após a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). Esse […]

Início da III Semana Estadual de Conciliação e Mediação faz caminho do entendimento ganhar força no Judiciário cearense

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• 02-06-2025

Em um mundo cada vez mais acelerado e complexo, onde o conflito muitas vezes parece inevitável, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu celebrar o entendimento. Na manhã desta segunda-feira (2/6), teve início a III Semana Estadual de Conciliação e Mediação, com uma solenidade marcada não apenas por discursos e formalidades, mas por um […]

Aniversário de 30 anos de criação dos Juizados Especiais é celebrado durante 55º Fonaje

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• 02-06-2025

O aniversário de 30 anos de criação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública (Lei 9.099/1995) foi celebrado, nessa sexta-feira (30/05), durante o terceiro e último dia do 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A homenagem foi proposta pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece), […]

Integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização se reúnem para traçar ações voltadas à proteção de direitos humanos

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• 02-06-2025

Criada no último ano, a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) tem trabalhado para intensificar o diálogo com magistrados e outros partícipes do sistema de proteção de direitos humanos. Nessa sexta-feira (30/05), integrantes da Unidade se reuniram, no Fórum Clóvis Beviláqua, para analisar relatório de visitas realizadas […]

NOTA DE PESAR

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• 02-06-2025

As Comissões de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER), de Heteroidentificação (CH) e Recursal de Heteroidentificação (CRH) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) expressam profunda tristeza pelo falecimento do magistrado Edinaldo César Santos Júnior, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) e juiz auxiliar do Conselho Nacional […]

Judiciário estadual inicia a II Semana Nacional dos Juizados Especiais

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• 02-06-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado, a partir desta segunda-feira (02/06), na II Semana Nacional dos Juizados Especiais, que segue até a próxima sexta (06). Magistradas(os), servidoras(es) e demais colaboradoras(es) são convidadas(os) a participar da programação, que tem o objetivo de fomentar o compartilhamento de boas práticas, além de contribuir para o […]

Sistema de Automação da Justiça é reestabelecido e plantão Judiciário deve ocorre normalmente neste final de semana

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• 31-05-2025

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que o Sistema de Automação da Justiça Eletrônico (e-SAJ) foi reestabelecido e o plantão para o Primeiro Grau da Capital e interior do Estado deverá ocorrer normalmente por meio virtual neste final de semana (31 de maio e 1o de junho). […]

Encerrado o 55º Fórum Nacional de Juizados Especiais com aprovação de cinco enunciados e uma proposta de moção

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• 30-05-2025

A programação do 55º Fórum Nacional de Juizados Especias (Fonaje), promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), terminou no início da tarde desta sexta-feira (30/05) com a realização da assembleia geral que aprovou cinco novos enunciados e uma proposta de moção. O objetivo é padronizar e subsidiar a atuação dos operadores do Direito. “Primeiro, […]

7º Colóquio sobre Depoimento Especial: quando falar e ouvir se tornam atos de justiça e humanidade

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• 30-05-2025

Num tempo em que tantas vozes são silenciadas ou mal interpretadas, o Judiciário cearense reafirmou seu compromisso com a escuta verdadeira. Nesta sexta-feira (30/05), aconteceu o 7º Colóquio sobre Depoimento Especial, realizado de forma virtual pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e trouxe um […]

Apoiar sem anular: Cartilha traz luz sobre “Curatela e Tomada de Decisão Apoiada”

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• 30-05-2025

Cidadania é um verso que se escreve com a tinta da autonomia e do respeito à vida. Em um cenário onde o apoio deve ser carinhoso, sem tomar o lugar da vontade, nasce a cartilha “Curatela e Tomada de Decisão Apoiada: Cidadania sem Barreiras”. Este material, fruto do trabalho conjunto do Laboratório de Inovação do […]