Programa “+ Interior” do TJCE investirá R$ 2,1 milhões em comarcas do Litoral Leste

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• 26-09-2019

As comarcas que compõem a 12ª Zona Judiciária do Estado (Litoral Leste) serão beneficiadas com o total de R$ 2.172,386,00 em infraestrutura e tecnologia. O investimento será anunciado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, nesta sexta-feira (27/09), durante visita ao Município de Aracati. Após visita ao fórum e ao […]

Empresa de transporte aéreo deve pagar indenização para mulher por cobrança indevida

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• 26-09-2019

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJCE) condenou, nessa quarta-feira (25/09), a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 5.535,65 por danos morais e ressarcimento, para mulher que recebeu, na fatura do cartão de crédito, cobrança indevida referente à compra de passagem aérea pela empresa. A dívida foi cobrada em sete […]

Cartório de Notas e Registros de Itarema é inspecionado pela Corregedoria-Geral da Justiça

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• 26-09-2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará está inspecionando, nesta quinta-feira (26/09), o cartório de Notas e Registros da Comarca de Itarema, distante 212 km de Fortaleza. A fiscalização abrange a qualidade dos serviços prestados, o atendimento à população, a disponibilidade da Tabela de Emolumentos e o repasse dos recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização […]

Consulta pública permite que o cidadão contribua para a melhoria dos serviços judiciais

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• 25-09-2019

O Poder Judiciário quer ouvir o cidadão interessado em contribuir para a melhoria dos serviços judiciais, por meio de consulta pública sobre as propostas de Macrodesafios da Estratégia Nacional para o ciclo 2021/2026. A participação pode ser feita por meio de formulário, disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também podem participar magistrados, […]

Coordenadores do TJCE participam de curso sobre sistema que permite acompanhar a produtividade

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• 25-09-2019

Coordenadores das áreas de Direito Público e Privado, além da Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quarta-feira (25/09), de treinamento para utilização do Sistema de Estatística e Informações (SEI). A capacitação foi promovida pelo Núcleo de Apoio à Produtividade do Tribunal, supervisionado pela vice-presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. […]

5º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais terá início nesta quinta-feira em Natal

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• 25-09-2019

Magistrados de todos os Tribunais de Justiça do país participam, a partir desta quinta-feira (26/09), do 5º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), que ocorrerá até a sexta-feira (27), em Natal. O Judiciário do Ceará será representado pelo ouvidor do TJ do Ceará, desembargador Mário Parente Teófilo Neto. No evento, que também reunirá […]

Cartórios do Ceará têm novo formulário do projeto de Erradicação do Sub-Registro Civil

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• 25-09-2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará implantou, nesta quarta-feira (25/09), o formulário eletrônico de acompanhamento do projeto de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento. Os dados, que serão preenchidos pelos cartórios, envolverão a quantidade de recém-nascidos registrados em maternidades públicas ou particulares em todo o Estado. Para o corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, é importante […]

Fórum Previdenciário discute cadastro do INSS no sistema processual eletrônico do TJCE

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• 24-09-2019

O cadastro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software adotado pelo Judiciário estadual, foi um dos assuntos debatidos pelo Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), que reúne as instituições que trabalham com essa matéria no Estado. O encontro ocorreu, na manhã desta terça-feira (24/09), na sede do Tribunal de […]

Justiça nega habeas corpus para acusado de tentativa de feminicídio

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• 24-09-2019

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (24/09), habeas corpus para acusado de tentar assassinar a companheira, com uso de faca, em abril deste ano, no bairro Dias Macedo, em Fortaleza. O feminicídio (quando a mulher é morta em razão da condição de gênero) não ocorreu porque policiais […]

Atuação dos conciliadores do Cejusc de Fortaleza soluciona 41 processos envolvendo construtora

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• 24-09-2019

O esforço promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza resultou na realização de 41 acordos em processos envolvendo a construtora MRV. A pauta concentrada ocorreu de 16 a 19 deste mês, no Fórum Clóvis Beviláqua. Ao todo, foram realizadas 77 das 106 audiências agendadas, um índice de êxito de […]