Plantão neste fim de semana atende demandas urgentes na Justiça estadual

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• 27-09-2019

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no final de semana. Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes, conforme as regras que constam em resoluções do […]

Parceria entre Judiciário e faculdade contribui para melhoria da prestação de serviço em Sobral

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• 27-09-2019

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Sobral, instalado dentro de instituição de ensino superior, otimizou a prestação de serviços nos últimos dois anos. A taxa de congestionamento, índice que leva em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior […]

TJCE anuncia capacitação em Libras para policiais, bombeiros e recepcionistas

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• 27-09-2019

No Dia Nacional dos Surdos, comemorado anualmente em 26 de setembro, a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lança o Curso Básico de Capacitação na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para policiais, bombeiros e recepcionistas lotados nos prédios da Justiça cearense localizados no Centro Administrativo Cambeba e no Fórum Clóvis Beviláqua. O projeto […]

Magistradas cearenses debatem feminicídio e violência doméstica durante encontro nacional

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• 26-09-2019

Magistrados de todo o país estão em Cuiabá (MT) participando do I Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro, que começou nesta quinta feira (26/09), e prossegue até amanhã, dia 27. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está sendo representado no evento pela […]

Desembargadora Iracema Vale recebe nesta sexta-feira Troféu Sereia de Ouro

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• 26-09-2019

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e atual conselheira e ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Iracema Vale, receberá, nesta sexta-feira (27/09), o Troféu Sereia de Ouro. A solenidade de entrega será no Theatro José de Alencar, em Fortaleza, a partir das 19h. Além da magistrada, serão agraciados o artista Espedito […]

Programa “+ Interior” do TJCE investirá R$ 2,1 milhões em comarcas do Litoral Leste

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• 26-09-2019

As comarcas que compõem a 12ª Zona Judiciária do Estado (Litoral Leste) serão beneficiadas com o total de R$ 2.172,386,00 em infraestrutura e tecnologia. O investimento será anunciado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, nesta sexta-feira (27/09), durante visita ao Município de Aracati. Após visita ao fórum e ao […]

Empresa de transporte aéreo deve pagar indenização para mulher por cobrança indevida

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• 26-09-2019

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJCE) condenou, nessa quarta-feira (25/09), a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 5.535,65 por danos morais e ressarcimento, para mulher que recebeu, na fatura do cartão de crédito, cobrança indevida referente à compra de passagem aérea pela empresa. A dívida foi cobrada em sete […]

Cartório de Notas e Registros de Itarema é inspecionado pela Corregedoria-Geral da Justiça

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• 26-09-2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará está inspecionando, nesta quinta-feira (26/09), o cartório de Notas e Registros da Comarca de Itarema, distante 212 km de Fortaleza. A fiscalização abrange a qualidade dos serviços prestados, o atendimento à população, a disponibilidade da Tabela de Emolumentos e o repasse dos recursos ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização […]

Consulta pública permite que o cidadão contribua para a melhoria dos serviços judiciais

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• 25-09-2019

O Poder Judiciário quer ouvir o cidadão interessado em contribuir para a melhoria dos serviços judiciais, por meio de consulta pública sobre as propostas de Macrodesafios da Estratégia Nacional para o ciclo 2021/2026. A participação pode ser feita por meio de formulário, disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também podem participar magistrados, […]

Coordenadores do TJCE participam de curso sobre sistema que permite acompanhar a produtividade

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• 25-09-2019

Coordenadores das áreas de Direito Público e Privado, além da Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quarta-feira (25/09), de treinamento para utilização do Sistema de Estatística e Informações (SEI). A capacitação foi promovida pelo Núcleo de Apoio à Produtividade do Tribunal, supervisionado pela vice-presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. […]