Plantão atende no Tribunal, Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiências de Custódia

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• 11-10-2019

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, neste fim de semana. Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente, que […]

Corregedoria-Geral conclui inspeção extrajudicial em cartório de Bela Cruz

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• 11-10-2019

A Coordenadoria de Fiscalização de Unidades Extrajudiciais (cartórios) da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) concluiu, nesta sexta-feira (11/10), inspeção extrajudicial no 2º Ofício da Comarca de Bela Cruz, distante 230 km de Fortaleza. A iniciativa faz parte do cronograma do 2º Ciclo de Correições nos cartórios, previsto para ser finalizado em novembro deste ano, […]

Decano do Tribunal de Justiça, Fernando Ximenes completa 25 anos de serviços prestados ao Judiciário

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• 11-10-2019

Com 25 anos atuando como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fernando Luiz Ximenes Rocha é o magistrado com mais tempo de serviço na Corte de Justiça estadual. Aos 66 anos, tornou-se referência por sua conduta ética e pelos conhecimentos adquiridos na área do Direito, especialmente o Constitucional. Foi advogado de carreira, mas […]

Comarcas do Interior funcionam em regime de plantão no fim de semana

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• 11-10-2019

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (12/10), feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e domingo (13/10), das 8h às 14h. Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede […]

Judiciário adota nova versão do PJe que vai facilitar o uso da ferramenta

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• 11-10-2019

A partir desta segunda-feira (14/10), estará disponível para utilização a mais nova versão do Processo Judicial eletrônico (PJe), sistema utilizado nos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a versão 2.1 traz várias melhorias e funcionalidades para proporcionar uma melhor experiência ao usuário. A atualização para […]

Pleno do TJCE aplica pena de disponibilidade para juiz

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• 10-10-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu aplicar pena de disponibilidade, pelo período de dois anos, para o juiz Eduardo Gibson Martins, por baixa produtividade, assiduidade e eficiência na prestação jurisdicional. A medida foi definida durante julgamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, nesta quinta-feira (10/10). A sessão foi conduzida […]

Unidades auxiliadas pelo Núcleo de Produtividade Remota aumentam em 200% as baixas processuais

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• 10-10-2019

A atuação do Núcleo de Produtividade Remota do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi responsável por um expressivo resultado em unidades na Capital, especificamente as Varas Cíveis (especializadas em DPVAT, revisionais de contratos e execução de título extrajudicial) e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além das Varas de Maracanaú, Caucaia […]

Publicado edital para seleção das unidades participantes do “+ Gestão”

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• 10-10-2019

Estão abertas as inscrições para o cadastro das unidades judiciárias interessadas em participar do “+ Gestão”, programa de certificação em gestão da qualidade e gestão judiciária desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE. Estão aptas a participar todas as unidades atendidas pela Secretaria Judiciária de 1º ou 2º grau. As inscrições devem […]

TJCE, Governo, Assembleia, MPCE, Defensoria e TCE aprovam Conselho de Governança Fiscal

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• 10-10-2019

O chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo, participou da primeira reunião do Conselho de Governança Fiscal do Ceará, formado por representantes do Governo estadual, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado. A reunião ocorreu nessa quarta-feira (09/10) no Palácio da Abolição e foi conduzida pelo governador Camila Santana. Durante o […]

Tribunal de Justiça define lista tríplice para jurista do TRE-CE

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• 10-10-2019

Os advogados Damião Soares Tenório, Joaquim Rocha de Lucena Neto e Kamile Moreira Castro formam a lista tríplice para a escolha de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. Oito advogados se inscreveram para concorrer. Ao todo, 36 desembargadores participaram da votação durante sessão do Pleno do Tribunal […]