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Missão do CNJ para construir banco nacional de dados biométricos chega ao Ceará

Missão do CNJ para construir banco nacional de dados biométricos chega ao Ceará

A série de missões que os integrantes do programa “Justiça Presente” realizam para fomentar a construção de um banco nacional de dados biométricos chegou ao Ceará. A primeira reunião ocorreu, nesta quinta-feira (07/11), na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), com a participação de magistrados e servidores do Judiciário estadual e federal, do […]
Tribunal designa seis juízes para compor a 5ª e 6ª Turmas Recursais

Tribunal designa seis juízes para compor a 5ª e 6ª Turmas Recursais

O Fórum das Turmas Recursais que tem competência para analisar processos em grau de recurso provenientes dos Juizados Especiais da Capital e do Interior ganhou reforço de mais seis juízes para atuar nas recém-criadas 5ª e a 6ª Turmas Recursais. A designação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington […]
Cejai e Creche do Judiciário promovem campanha “Ajude a escrever outras histórias”

Cejai e Creche do Judiciário promovem campanha “Ajude a escrever outras histórias”

A Comissão Estadual de Adoção Internacional (Cejai), com o apoio da Creche do Poder Judiciário e do Selo Justiça Literária promovem, a partir da próxima segunda-feira (11/11), a campanha “Ajude a escrever outras histórias”. O objetivo é arrecadar livros e gibis infantis e infantojuvenis, novos ou usados, para a rede de acolhimento de crianças e […]
Juiz Luciano Lima toma posse na próxima segunda-feira como desembargador do TJCE

Juiz Luciano Lima toma posse na próxima segunda-feira como desembargador do TJCE

O titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, será empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na próxima segunda-feira (11/11). O evento ocorre às 16h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, na Capital. O novo integrante da Corte será saudado pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides […]
Tempo médio de habilitação para adoção em Fortaleza cai de um ano para cinco meses

Tempo médio de habilitação para adoção em Fortaleza cai de um ano para cinco meses

A Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais da Infância e Juventude de Fortaleza promoveu redução de 74,05% na quantidade de relatórios pendentes em procedimentos de habilitação no Sistema Nacional de Adoção (SNA), no período de pouco mais de seis meses. Com isso, o tempo médio do processo (do pedido à sentença de habilitação) caiu de […]
Fórum de Fortaleza realiza primeira audiência com crianças na nova Sala de Depoimento Especial

Fórum de Fortaleza realiza primeira audiência com crianças na nova Sala de Depoimento Especial

A primeira audiência envolvendo crianças em situação de violência em uma das novas salas de Depoimento Especial do Fórum Clóvis Beviláqua será realizada nesta quarta-feira (06/11). A criação do espaço atende à Lei Federal nº 13.431/17 e tem como objetivo oferecer ambiente adequado e protegido para que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas prestem depoimento […]
Campanha “Um Banho de Carinho” é prorrogada até o final de novembro

Campanha “Um Banho de Carinho” é prorrogada até o final de novembro

Promovida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE) e pela Coordenação das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, a campanha “Um Banho de Carinho” foi prorrogada e se encerrará no dia 30 de novembro. A ação tem como objetivo arrecadar produtos de higiene pessoal, como […]