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Judiciário aprova sistema que unifica informações sobre processos de execuções penais

Judiciário aprova sistema que unifica informações sobre processos de execuções penais

Resolução aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) institui o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para tramitação de processos judiciais de execução de penas na Justiça Comum e Militar de 1º Grau. O ato ocorreu nesta quinta-feira (07/11), durante sessão conduzida pela vice-presidente, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no exercício da […]
Missão do CNJ para construir banco nacional de dados biométricos chega ao Ceará

Missão do CNJ para construir banco nacional de dados biométricos chega ao Ceará

A série de missões que os integrantes do programa “Justiça Presente” realizam para fomentar a construção de um banco nacional de dados biométricos chegou ao Ceará. A primeira reunião ocorreu, nesta quinta-feira (07/11), na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), com a participação de magistrados e servidores do Judiciário estadual e federal, do […]
Tribunal designa seis juízes para compor a 5ª e 6ª Turmas Recursais

Tribunal designa seis juízes para compor a 5ª e 6ª Turmas Recursais

O Fórum das Turmas Recursais que tem competência para analisar processos em grau de recurso provenientes dos Juizados Especiais da Capital e do Interior ganhou reforço de mais seis juízes para atuar nas recém-criadas 5ª e a 6ª Turmas Recursais. A designação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington […]
Cejai e Creche do Judiciário promovem campanha “Ajude a escrever outras histórias”

Cejai e Creche do Judiciário promovem campanha “Ajude a escrever outras histórias”

A Comissão Estadual de Adoção Internacional (Cejai), com o apoio da Creche do Poder Judiciário e do Selo Justiça Literária promovem, a partir da próxima segunda-feira (11/11), a campanha “Ajude a escrever outras histórias”. O objetivo é arrecadar livros e gibis infantis e infantojuvenis, novos ou usados, para a rede de acolhimento de crianças e […]
Juiz Luciano Lima toma posse na próxima segunda-feira como desembargador do TJCE

Juiz Luciano Lima toma posse na próxima segunda-feira como desembargador do TJCE

O titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, será empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na próxima segunda-feira (11/11). O evento ocorre às 16h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, na Capital. O novo integrante da Corte será saudado pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides […]
Tempo médio de habilitação para adoção em Fortaleza cai de um ano para cinco meses

Tempo médio de habilitação para adoção em Fortaleza cai de um ano para cinco meses

A Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais da Infância e Juventude de Fortaleza promoveu redução de 74,05% na quantidade de relatórios pendentes em procedimentos de habilitação no Sistema Nacional de Adoção (SNA), no período de pouco mais de seis meses. Com isso, o tempo médio do processo (do pedido à sentença de habilitação) caiu de […]
Fórum de Fortaleza realiza primeira audiência com crianças na nova Sala de Depoimento Especial

Fórum de Fortaleza realiza primeira audiência com crianças na nova Sala de Depoimento Especial

A primeira audiência envolvendo crianças em situação de violência em uma das novas salas de Depoimento Especial do Fórum Clóvis Beviláqua será realizada nesta quarta-feira (06/11). A criação do espaço atende à Lei Federal nº 13.431/17 e tem como objetivo oferecer ambiente adequado e protegido para que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas prestem depoimento […]