Fórum de Fortaleza realiza primeira audiência com crianças na nova Sala de Depoimento Especial

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• 06-11-2019

A primeira audiência envolvendo crianças em situação de violência em uma das novas salas de Depoimento Especial do Fórum Clóvis Beviláqua será realizada nesta quarta-feira (06/11). A criação do espaço atende à Lei Federal nº 13.431/17 e tem como objetivo oferecer ambiente adequado e protegido para que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas prestem depoimento […]

Campanha “Um Banho de Carinho” é prorrogada até o final de novembro

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• 06-11-2019

Promovida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE) e pela Coordenação das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, a campanha “Um Banho de Carinho” foi prorrogada e se encerrará no dia 30 de novembro. A ação tem como objetivo arrecadar produtos de higiene pessoal, como […]

Caso Benfica: TJCE realiza credenciamento para julgamento de acusados dos homicídios

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• 05-11-2019

O julgamento dos acusados dos homicídios ocorridos no bairro Benfica dia 9 de março de 2018, em Fortaleza, ocorrerá nesta quarta e quinta-feiras (06 e 07/11), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O júri terá início às 9h, sem previsão de horário para o término. A sessão será presidida pela magistrada Valência […]

Acusado de tentativa de feminicídio em Morada Nova deve permanecer preso

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• 05-11-2019

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (05/11), habeas corpus para acusado de tentar assassinar a ex-companheira, com uso de faca e barra de ferro, em maio deste ano, no Município de Morada Nova, distante 165 km de Fortaleza. O feminicídio (quando a mulher é morta em razão […]

Justiça estadual movimenta mais de 98 mil processos durante Mutirão de Sentenças e Baixas

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• 05-11-2019

A 3ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais nas unidades judiciárias cearenses, Secretaria Judiciária e gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrido entre os dias 21 de outubro a 4 de novembro, foi responsável pela movimentação de 98.368 processos. O número corresponde a 54.970 ações baixadas e 43.398 […]

Homem que disparou contra seguranças e deixou um deles tetraplégico é condenado a 30 anos de prisão

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• 04-11-2019

Em sessão realizada nesta segunda-feira (04/11), o Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Cruz, a 259 km de Fortaleza, condenou a 30 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, o réu Gessival Moreira de Lima. Ele, que já tinha antecedentes criminais, foi acusado de ter atirado contra seguranças durante festa […]

Apresentações de dança e teatro fazem parte da programação Esmec Artes 2019

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• 04-11-2019

Magistrados, servidores e o público em geral terão a oportunidade de assistirem às apresentações de dança moderna e contemporânea a partir das 9h desta sexta-feira (08/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A atividade cultural será realizada em parceria com a Escola Dáulia Bringel e o Colégio Batista Santos Dumont, e faz parte […]

XIV Semana Nacional da Conciliação é aberta no Ceará com 12.913 audiências agendadas

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• 04-11-2019

Aberta nesta segunda-feira (04/11), a XIV Semana Nacional da Conciliação. No Ceará, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) contabiliza 12.913 audiências agendadas até a próxima sexta-feira, sendo 3.652 na Capital e 9.261 no Interior. A mobilização acontece também em 41 Centros Judiciários de Solução […]

Juízes participam de seminário sobre judicialização da saúde na próxima sexta-feira

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• 04-11-2019

Juízes do Tribunal de Justiça do Ceará irão participar na próxima sexta-feira (08/11), do II Seminário de Judicialização da Saúde. O evento prossegue até o dia 9 na Universidade de Fortaleza (Unifor) e contará com presença de profissionais da área que ministrarão palestras e debates sobre o tema. A juíza Dilce Rodrigues Feijão, coordenadora do […]

Exposição de fotografia e palestra abrem o Esmec Artes 2019

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• 01-11-2019

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou nesta sexta-feira (1º/11), a abertura do projeto Esmec Artes 2019. Em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza, a Escola recebeu a exposição “Irmãos Vargas”, da coleção Paula e Silvio Frota, do acervo do museu, e a palestra “O que as imagens querem”, com o […]