Juiz Luciano Lima toma posse na próxima segunda-feira como desembargador do TJCE

• 2109 Visualizações
• 07-11-2019

O titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, será empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na próxima segunda-feira (11/11). O evento ocorre às 16h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, na Capital. O novo integrante da Corte será saudado pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides […]

Réus do Caso Benfica são condenados a 189 e 170 anos de prisão. Terceiro acusado é inocentado pelos homicídios

• 2826 Visualizações
• 06-11-2019

Após 13 horas de julgamento, o Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou dois réus por sete homicídios e três tentativas de homicídio ocorridos no Bairro Benfica, na noite de 9 de março de 2018. Um terceiro acusado foi inocentado pelos jurados. O julgamento do crime conhecido como Caso […]

Caso Benfica: júri dos acusados deve ser concluído na madrugada desta quinta-feira

• 1728 Visualizações
• 06-11-2019

Prossegue no Fórum Clóvis Beviláqua o julgamento dos acusados dos homicídios na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica, e na sede da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF), ocorridos em 9 de março de 2018. O júri está sendo presidido pela juíza Valência Maria Alves de Sousa, titular da 5ª Vara do Júri, e seguirá ininterruptamente […]

Hospital e médico devem pagar R$ 100 mil por morte de bebê após antecipar parto

• 3472 Visualizações
• 06-11-2019

A Casa de Saúde e Maternidade São Pedro, localizada na cidade de Fortaleza, foi condenada pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a pagar indenização moral de R$ 100 mil para mulher que teve o parto cesariana realizado antes do previsto. A cirurgia foi antecipada vinte e três dias, […]

Tempo médio de habilitação para adoção em Fortaleza cai de um ano para cinco meses

• 2262 Visualizações
• 06-11-2019

A Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais da Infância e Juventude de Fortaleza promoveu redução de 74,05% na quantidade de relatórios pendentes em procedimentos de habilitação no Sistema Nacional de Adoção (SNA), no período de pouco mais de seis meses. Com isso, o tempo médio do processo (do pedido à sentença de habilitação) caiu de […]

Fórum de Fortaleza realiza primeira audiência com crianças na nova Sala de Depoimento Especial

• 2389 Visualizações
• 06-11-2019

A primeira audiência envolvendo crianças em situação de violência em uma das novas salas de Depoimento Especial do Fórum Clóvis Beviláqua será realizada nesta quarta-feira (06/11). A criação do espaço atende à Lei Federal nº 13.431/17 e tem como objetivo oferecer ambiente adequado e protegido para que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas prestem depoimento […]

Campanha “Um Banho de Carinho” é prorrogada até o final de novembro

• 1220 Visualizações
• 06-11-2019

Promovida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE) e pela Coordenação das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, a campanha “Um Banho de Carinho” foi prorrogada e se encerrará no dia 30 de novembro. A ação tem como objetivo arrecadar produtos de higiene pessoal, como […]

Caso Benfica: TJCE realiza credenciamento para julgamento de acusados dos homicídios

• 2072 Visualizações
• 05-11-2019

O julgamento dos acusados dos homicídios ocorridos no bairro Benfica dia 9 de março de 2018, em Fortaleza, ocorrerá nesta quarta e quinta-feiras (06 e 07/11), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O júri terá início às 9h, sem previsão de horário para o término. A sessão será presidida pela magistrada Valência […]

Acusado de tentativa de feminicídio em Morada Nova deve permanecer preso

• 1823 Visualizações
• 05-11-2019

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (05/11), habeas corpus para acusado de tentar assassinar a ex-companheira, com uso de faca e barra de ferro, em maio deste ano, no Município de Morada Nova, distante 165 km de Fortaleza. O feminicídio (quando a mulher é morta em razão […]

Justiça estadual movimenta mais de 98 mil processos durante Mutirão de Sentenças e Baixas

• 1804 Visualizações
• 05-11-2019

A 3ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais nas unidades judiciárias cearenses, Secretaria Judiciária e gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrido entre os dias 21 de outubro a 4 de novembro, foi responsável pela movimentação de 98.368 processos. O número corresponde a 54.970 ações baixadas e 43.398 […]