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Prazo para requerimento de peças processuais digitalizadas se encerra dia 26 de novembro

Prazo para requerimento de peças processuais digitalizadas se encerra dia 26 de novembro

  • 1693 Visualizações
  • 13-11-2019
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deliberou prazo para resgate de petições intermediárias em tramitação nas unidades judiciárias do Fórum Clóvis Beviláqua, protocoladas no período de 2011 a 2016. Advogados, partes, entidades públicas e demais interessados poderão resgatar os documentos até o dia 26 de novembro. A […]
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Comarca de Milagres prepara estrutura adequada para ouvir adolescentes vítimas de abusos

Comarca de Milagres prepara estrutura adequada para ouvir adolescentes vítimas de abusos

  • 2447 Visualizações
  • 13-11-2019
A Comarca de Milagres realizou audiências especiais para ouvir duas adolescentes vítimas de crimes sexuais, na forma indicada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em conformidade com os parâmetros da lei nº 13.431/2017, que regulamenta o tema em nível federal. Para isso, o Tribunal foi oficiado pela Comarca […]
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Programa “+ Interior” entrega 230 novos itens de mobiliário para Comarca de Aracati

Programa “+ Interior” entrega 230 novos itens de mobiliário para Comarca de Aracati

  • 1448 Visualizações
  • 12-11-2019
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prossegue levando melhorias estruturais para todas as comarcas do Estado por meio do programa “+ Interior”. Além de ampliações, reformas, construções de novos fóruns e modernização do aparato tecnológico, o programa prevê também a substituição de mobiliário antigo por itens novos e mais ergonômicos, confortáveis e funcionais. Entre […]
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Justiça determina que acusado de abusar de criança deve permanecer preso

Justiça determina que acusado de abusar de criança deve permanecer preso

  • 1549 Visualizações
  • 12-11-2019
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para cabeleireiro, preso preventivamente em 29 de abril de 2019, acusado de praticar abuso sexual em menina de quatro anos, no Município de Independência, distante 308 km de Fortaleza. A criança é filha de uma ex-namorada do abusador. A decisão, proferida […]
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Juizado do Torcedor registra três ocorrências durante jogo Fortaleza e Ceará

Juizado do Torcedor registra três ocorrências durante jogo Fortaleza e Ceará

  • 1394 Visualizações
  • 12-11-2019
O Juizado do Torcedor registrou três ocorrências no último domingo (10/11), durante o jogo entre Fortaleza e Ceará, pelo Campeonato Brasileiro da série “A”, na Arena Castelão. Os casos foram de invasão de campo, uso de drogas e agressão a um policial. Na ocasião, houve registro dos Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Os juízes José […]
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Luciano Lima Rodrigues é o novo desembargador do Tribunal de Justiça

Luciano Lima Rodrigues é o novo desembargador do Tribunal de Justiça

  • 6847 Visualizações
  • 11-11-2019
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta segunda-feira (11/11), o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues no cargo de desembargador. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, e contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de familiares e amigos do novo integrante. […]
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