Juizado Móvel completa 23 anos com 80% de acordos realizados nas ruas

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• 22-11-2019

O Juizado Móvel de Fortaleza completa 23 anos nesta sexta-feira (22). Durante o período, foram cerca de 132 mil ocorrências atendidas. Dessas, 80% resultaram em acordos ainda nas ruas. Atualmente, a média é de 15 atendimentos diários. A unidade presta atendimento à população em casos de acidente de trânsito sem lesões de natureza grave ou […]

Semana pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira com 442 audiências agendadas

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• 22-11-2019

O Judiciário cearense dará início à 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa nesta segunda-feira (25/11). De acordo com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, 442 audiências estão agendadas em todo o Estado, referentes a crimes contra a mulher. Somente em Fortaleza, são 182 audiências programadas para o mutirão, […]

Comarcas no Interior fazem plantão neste fim de semana

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• 22-11-2019

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no sábado (23/11) e no domingo (24). O atendimento será das 8h às 14h. Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede e comarcas vinculadas. 1º […]

Regulamentado sistema eletrônico de registro em cartórios do Ceará

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• 22-11-2019

Para facilitar o intercâmbio de informações entre os cartórios do Ceará, o Poder Judiciário e a sociedade, a Corregedoria-Geral da Justiça regulamentou a Central Eletrônica de Registro de Títulos, de Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas. A regulamentação foi estabelecida pelo corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, por meio do Provimento nº 22/2019, publicado nessa quinta-feira […]

Encontro do Poder Judiciário vai discutir macrodesafios da Justiça brasileira

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• 22-11-2019

Presidentes e corregedores dos Tribunais e Conselhos de Justiça de todo o país estarão em Maceió (AL) para participarem do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que começa nesta segunda-feira (25/11). O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será representado pelos desembargadores Washington Araújo (presidente) e Teodoro Silva Santos (corregedor-geral). O evento será aberto pelos […]

Desembargadores e juízes atuam em regime de plantão neste fim de semana em Fortaleza

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• 22-11-2019

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no sábado (23/11), e domingo (24). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e Vara de Audiências de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente, […]

Parceria pioneira do Judiciário auxiliará juízes nas decisões envolvendo tratamentos oncológicos

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• 21-11-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou nesta quinta-feira (21/11), Termo de Cooperação com o Instituto do Câncer do Ceará (ICC). A iniciativa é inédita no Judiciário brasileiro e objetiva a elaboração de pareceres técnicos para auxiliar juízes nas decisões envolvendo matéria de saúde, especificamente tratamentos oncológicos. Os pareceres […]

Presidente do TJCE assina contrato para construir novo Fórum de Uruburetama

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• 21-11-2019

A Comarca de Uruburetama, distante 114 km de Fortaleza, ganhará um novo fórum. Nesta quinta-feira (21/11), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou contrato com a empresa vencedora da licitação para realizar a obra. A iniciativa faz parte das ações do programa “+ Interior”, que prevê investimento de mais […]

Vaga da desembargadora Gladys Vieira será preenchida pelo critério de antiguidade

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• 21-11-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) classificou pelo critério de antiguidade a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, ocorrida nessa segunda-feira (18/11). A magistrada integrava a 4ª Câmara de Direito Privado. Ao todo, 51 juízes da Entrância Final, que integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade, poderão se […]

Tribunal de Justiça é escolhido para receber Selo TCE Ceará Sustentável 2019

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• 21-11-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai receber o “Selo TCE Ceará Sustentável 2019”. A iniciativa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), é uma forma de reconhecer as ações de desenvolvimento sustentável criadas por órgãos da administração pública. Uma das principais atividades do Judiciário no âmbito socioambiental foi a criação, em 2015, de […]