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Missa de Sétimo Dia do desembargador aposentado Martônio Vasconcelos será nesta segunda-feira

Missa de Sétimo Dia do desembargador aposentado Martônio Vasconcelos será nesta segunda-feira

A Missa de Sétimo Dia de falecimento do desembargador aposentado Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos será nesta segunda-feira (06/01), às 20h15, na Paróquia de São Vicente de Paulo, localizada na avenida Desembargador Moreira, nº 2211, bairro Aldeota. O magistrado faleceu no último dia 28 de dezembro. Natural de Sobral, Martônio Vasconcelos nasceu em 5 de […]
Nota de Falecimento

Nota de Falecimento

É com profundo pesar que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) informa o falecimento do desembargador aposentado Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. O velório ocorre neste domingo, 29/12, a partir das 11h, na Funerária Ethernus, localizada na Rua Padre Valdevino, n° 1688. A Missa de corpo presente acontece nesta segunda-feira, dia 30/12, […]
Memorial do Judiciário recebeu 1.483 visitantes em 2019

Memorial do Judiciário recebeu 1.483 visitantes em 2019

Durante o ano, o Memorial do Poder Judiciário, localizado na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu 1.483 visitantes. Além de visitas guiadas, de escolas e faculdades, o local recebe curiosos e frequentadores do Tribunal das 8h às 15h. As explicações sobre o espaço são feitas pelo servidor e historiador João Franklin. “O […]
2ª Câmara de Direito Privado julga 3.794 processos e aumenta a produtividade em 21% este ano

2ª Câmara de Direito Privado julga 3.794 processos e aumenta a produtividade em 21% este ano

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.794 processos em 45 sessões ordinárias realizadas em 2019. O dado representa aumento da produtividade de 21,02%, se comparado a 2018, quando foram contabilizados 3.135. As apelações cíveis lideram os processos julgados, com 2.349 decisões proferidas. Os desembargadores também […]
470 magistrados do TJCE atuam em regime de plantão durante recesso forense

470 magistrados do TJCE atuam em regime de plantão durante recesso forense

Um total de 470 magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão em regime plantão durante o recesso forense, que teve início no dia 20 de dezembro e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 18 desembargadores se revezarão para atendimento dos casos urgentes, no horário […]
Esmec amplia em 60% cursos de formação para magistrados e servidores em 2019

Esmec amplia em 60% cursos de formação para magistrados e servidores em 2019

Em cumprimento à missão de capacitar os integrantes do Poder Judiciário, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ofertou 55 cursos de formação continuada para magistrados e servidores em 2019. Dentre esses, 37 foram ministrados na Capital e 18 nos Polos de Aprendizagem (Crato, Sobral e Iguatu). Em relação à 2018, a oferta de […]
Balanço da Central de Atendimento Judicial apresenta 616 mil atendimentos em 11 meses

Balanço da Central de Atendimento Judicial apresenta 616 mil atendimentos em 11 meses

A Central de Atendimento Judicial (CAJ), que concentra os serviços de consulta de informações processuais e administrativas, de protocolo e de emissão de certidões, atendeu a 616 mil solicitações de usuários entre janeiro e novembro de 2019. Entre os principais serviços solicitados estiveram informações processuais (47%), fornecimento de certidões (42%), protocolo (8%) e pedidos de […]
Projeto Justiça e Cidadania do TJCE  recebe visita de 905 alunos em 11 meses

Projeto Justiça e Cidadania do TJCE recebe visita de 905 alunos em 11 meses

O projeto “Justiça e Cidadania” do Poder Judiciário cearense recebeu 905 alunos de cursos de Direito de universidades e de escolas do ensino fundamental e médio da Capital e do Interior do Estado. As visitas ocorreram de fevereiro a dezembro de 2019. O intercâmbio entre o TJCE, escolas e universidades públicas e particulares objetivam aproximar […]
Em 2019, produtividade da 3ª Câmara de Direito Público aumenta em 61,5%

Em 2019, produtividade da 3ª Câmara de Direito Público aumenta em 61,5%

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.324 processos em 45 sessões ordinárias realizadas este ano. A estatística revela aumento do número de ações analisadas em 61,05%, quando comparado a 2018, que registrou 2.058. Entre os processos julgados mais frequentes estão apelações cíveis, agravos de instrumento, […]