Comarca de Icó faz doação de brinquedos para crianças de projeto social

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• 17-12-2019

Servidores da Comarca de Icó se uniram em prol de um bem comum. Nesse domingo (15/12), o titular da 2ª Vara, Ramon Aranha da Cruz, e servidores da unidade realizaram a entrega de 97 brinquedos para um projeto social que presta assistência a quase 100 crianças e famílias carentes do conjunto denominado “Cidade de Deus”, […]

Turmas do Curso de Idioma, Cultura e Direito da França recebem certificado no TJCE

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• 16-12-2019

A cerimônia de entrega dos certificados de conclusão das turmas de 2019 do Curso de Idioma, Cultura e Direito da França foi marcada por homenagens e mensagens de gratidão pelo aprendizado. A solenidade ocorreu na sexta-feira (13/12), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e contemplou 59 magistrados e colaboradores concludentes dos níveis de iniciante […]

Implantação do SEEU no Ceará é referência para outros tribunais

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• 16-12-2019

A implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) ainda está acontecendo no Ceará, mas já é exemplo para outros estados. Nesta segunda-feira (16/12), equipes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram com representantes dos Tribunais de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Amazonas para apresentar […]

Corregedoria autoriza cartórios a reconhecerem filiação socioafetiva para pessoas acima de 12 anos

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• 16-12-2019

Pessoas com mais de 12 anos poderão ter o reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade socioafetiva realizado pelos cartórios de Registro Civil do Ceará. Antes, não havia exigência de idade mínima. A medida consta no Provimento nº 26/2019, expedido pela Corregedoria-Geral da Justiça estadual na sexta-feira (13/12). Segundo o ato normativo, poderão requerer a filiação […]

Semana pela Paz em Casa: TJCE aumenta em 146% número de medidas protetivas

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• 16-12-2019

Em 2019, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou três edições da Semana Nacional pela Paz em Casa, que movimentou 4.717 processos em 150 unidades judiciárias do Ceará. Ao todo, foram proferidas 1.492 medidas protetivas, o que representa aumento de 146,61%, comparado ao ano passado, quando contabilizou 605 nas três edições. Além disso, foram […]

Judiciário arrecada doações para crianças assistidas por instituições

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• 16-12-2019

Com o tema “Natal Família Solidária”, a Creche do Poder Judiciário promoveu uma campanha natalina para doação de leite em pó, fórmula infantil, fraldas e alimentos não perecíveis para crianças com fissura palatina assistidas pela Instituição Beija Flor, em Fortaleza. A entrega dos produtos foi feita pelas crianças e profissionais da Creche, durante a manhã […]

Pretendentes à adoção têm manhã de atividades com crianças e adolescentes em abrigos

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• 13-12-2019

Um grupo de 13 pessoas, entre casais e solteiros, habilitadas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) visitaram, nesta sexta-feira (13/12), crianças e adolescentes que estão acolhidas nos abrigos Casa Abrigo 1 e 2, Casa do Menor São Miguel Arcanjo e Casa Sol Nascente, localizados no bairro Castelão, em Fortaleza. A iniciativa é uma […]

TJCE conclui instalação do processo eletrônico em 100% das comarcas

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• 13-12-2019

A partir desta sexta-feira (13/12), todas as comarcas do Poder Judiciário estadual funcionam 100% virtualizadas, após a conclusão da implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) eletrônico no Estado. A ferramenta agiliza o trâmite das ações, beneficiando, principalmente, o cidadão que busca solucionar suas demandas. A digitalização processual faz parte do Programa Celeridade e […]

NAT-JUS realiza curso sobre liminares com foco em demandas de saúde durante o recesso

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• 13-12-2019

O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS), do Comitê Executivo da Saúde do Ceará, realizou o curso “Apreciação dos Pedidos de Liminares em Saúde Pública no Plantão Judiciário” para magistrados e servidores que atuarão no recesso natalino, que terá início no próximo dia 20. O objetivo da capacitação, que ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua […]

Núcleos Regionais garantem funcionamento da Justiça no fim de semana

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• 13-12-2019

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no sábado (14/12) e no domingo (15). O atendimento será das 8h às 14h. Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede e comarcas vinculadas. 1º […]