Tribunal, Fórum de Fortaleza e Vara de Custódia atendem em regime de plantão no fim de semana

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• 31-01-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no sábado (1º/02) e domingo (02/02). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o […]

20 Núcleos Regionais funcionam em regime de plantão no Interior

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• 31-01-2020

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no sábado (1º/02) e domingo (02). O atendimento será das 8h às 14h. Veja a escala abaixo: 1º Núcleo Regional Unidade plantonista: 2ª Vara de […]

Juíza é eleita, nomeada e toma posse como desembargadora do TJCE na mesma sessão

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• 30-01-2020

Após 32 anos dedicados ao Judiciário estadual, a juíza Maria do Livramento Alves Magalhães tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (30/01). A magistrada inovou ao solicitar para assumir as funções no mesmo dia da eleição, diferente do que ocorre normalmente, em que a posse é reservada para um […]

Visitas do presidente do TJCE ao Interior prosseguem em 2020; primeira comarca será Canindé

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• 30-01-2020

Em 2020, a equipe de gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continuará visitando as Zonas Judiciárias do Estado para anunciar investimentos e atender demandas de magistrados e servidores. A primeira Zona a receber a comitiva será a 13ª, que abrange as comarcas de Canindé (sede), Caridade, Paramoti, Itatira, Madalena e Boa Viagem. O […]

TJCE investirá R$ 3,3 milhões em reforma do Fórum do Crato

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• 30-01-2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou, nesta terça-feira (28/01), ordem de serviço para a reforma do Fórum da Comarca do Crato. A obra, orçada em mais de R$ 3,3 milhões, tem previsão de ser concluída em 300 dias. A reforma contemplará cobertura, drenos, revestimentos, forro, pintura, combate a […]

Município de Fortaleza deve garantir creche para crianças de zero a cinco anos

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• 30-01-2020

A juíza auxiliar privativa da 3a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, Mabel Viana Maciel, determinou que o Município de Fortaleza garanta o direito de acesso à educação infantil em creches a crianças de zero a cinco anos, inclusive com instalação de berçários. A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (29/01). […]

Magistrada destaca ações que contribuíram para a celeridade nos procedimentos de adoção em Fortaleza

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• 30-01-2020

  A celeridade nos procedimentos de adoção em Fortaleza é destaque na quinta edição do TJCE em Podcast desta quinta-feira (30/01). Em 2019, o tempo médio de habilitação de pretendentes à adoção na Capital caiu de 12 meses para cinco. A coordenadora do Juizado da Infância e Juventude da Capital, juíza Mabel Viana, fala sobre […]

Tribunal de Justiça doa computadores para crianças da Fundação Franklin Roosevelt

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• 29-01-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (29/01), a doação de 20 computadores completos para a Fundação Franklin Roosevelt (FFR), localizada no bairro Serrinha, em Fortaleza. Os equipamentos beneficiarão 140 crianças, com idade entre quatro e doze anos, que estudam na instituição. Integrantes da Comissão de Avaliação e Alienação de Bens (CAAB), […]

Mãe que perdeu filha após acidente causado por carro-forte deve ser indenizada em R$ 150 mil

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• 29-01-2020

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram na sessão desta quarta-feira (29/01) o total de 95 processos. Em um dos casos, o Colegiado condenou a empresa Corpo de Vigilantes Particulares (Corpvs) ao pagamento de indenização moral de R$ 150 mil para mãe de adolescente que faleceu […]

Mantida indenização de R$ 30 mil para mulher cuja mãe faleceu enquanto esperava leito de UTI

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• 29-01-2020

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil para mulher cuja mãe faleceu em decorrência da falta de disponibilização de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A decisão, da relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, foi proferida […]