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Tribunal de Justiça disponibiliza Calendário Eletrônico no Portal e fixa feriados de 2020

Tribunal de Justiça disponibiliza Calendário Eletrônico no Portal e fixa feriados de 2020

A partir desta quarta-feira (26/02), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou no Portal o calendário eletrônico. A ferramenta contém o registro dos feriados, pontos facultativos, alteração de horário de expediente forense (em todas as comarcas), datas das sessões dos órgãos julgadores e eventos do TJCE. Ele pode ser visto na página inicial do […]
Juizado promove mobilização no período carnavalesco para combater violência contra mulher

Juizado promove mobilização no período carnavalesco para combater violência contra mulher

Equipe composta por 18 profissionais lotados no Juizado da Mulher de Fortaleza se revezou durante o período carnavalesco orientando os foliões, tirando dúvidas sobre violência doméstica e distribuindo material referente à Lei Maria da Penha. A iniciativa teve como finalidade alertar e sensibilizar a população, além de funcionar como medida de prevenção no combate aos […]
Empresa deve devolver R$ 277 mil por não entregar imóveis no prazo a clientes

Empresa deve devolver R$ 277 mil por não entregar imóveis no prazo a clientes

Dois irmãos conseguiram na Justiça o direito de receber a devolução de R$ 277.038,29 pagos à empresa Urbanística – Brasilis Desenvolvimento Imobiliário (e parceiros). Eles compraram dois imóveis e não receberam no prazo. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a sentença de 1º Grau. De […]
Depoimento especial passa a ser utilizado em Tianguá, Mombaça e Canindé

Depoimento especial passa a ser utilizado em Tianguá, Mombaça e Canindé

A técnica do depoimento especial tem sido disseminada no Interior do Estado. Em fevereiro, Mombaça e Canindé realizaram audiências com o objetivo de proporcionar a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes um ambiente adequado, acolhedor e seguro, de acordo com a Lei Federal nº 13.431/17. Em todas as unidades, foram preparadas salas para […]
Vídeo mostra como ficou mais fácil circular pelo Fórum Clóvis Beviláqua

Vídeo mostra como ficou mais fácil circular pelo Fórum Clóvis Beviláqua

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, implementa a nova comunicação visual do prédio, que já está facilitando a orientação dos usuários da Justiça na hora de localizar qualquer unidade. Além das intervenções físicas, a ferramenta “Localize-se no FCB”, disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e na TJNet, auxilia […]
Chefes de 22 Cortes estaduais criam Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do País

Chefes de 22 Cortes estaduais criam Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do País

Chefes de 22 Cortes estaduais criaram, nesta quinta-feira (20/02), o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre). O ato ocorreu durante encontro no Salão Nobre do Palácio da Justiça de São Paulo e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo. “O Colégio de […]
Aprovados no concurso para cartórios são investidos nos cargos de notários e registradores

Aprovados no concurso para cartórios são investidos nos cargos de notários e registradores

Os candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assinaram termo de investidura para os cargos de delegatários de Notas e Registros. Eles terão 30 dias corridos para tomar posse de suas atividades, perante o juiz corregedor permanente da comarca em que está localizado o cartório escolhido. […]