Acordo inédito: Poderes Judiciário e Legislativo firmam parceria para implementar primeiro Escritório Social do Ceará

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• 23-10-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quinta-feira (23/10), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) inédito com a Assembleia Legislativa do Estado (Alece) para implementar o primeiro Escritório Social no Ceará, que funcionará no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A iniciativa integra o Plano Pena Justa e visa aprimorar o acolhimento de pessoas […]

Quarta Edição do Exame Nacional da Magistratura será neste domingo (26/10)

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• 22-10-2025

Neste domingo (26/10), candidatas e candidatos participam do 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que ocorrerá das 13h às 18h, seguindo o horário de Brasília. O certame, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é destinado a bacharéis em Direito que desejam ingressar na Magistratura. A aplicação da prova será no […]

Judiciário atua em regime de plantão nesta terça-feira (28/10), Dia da(o) Servidora(or) Pública(o)

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• 22-10-2025

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão na próxima terça-feira, 28 de outubro, em razão do Dia da(o) Servidora(or) Pública(o). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h, abrangendo processos de 2º Grau. O Fórum Clóvis Beviláqua atenderá as demandas cíveis no turno da tarde. A medida consta […]

Justiça amplia garantia dos direitos da mulher no Interior com instalação do Núcleo de Combate à Violência em Sobral

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• 22-10-2025

A Comarca de Sobral conta agora com um Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid) para ampliar a rede de proteção às mulheres e oferecer acompanhamento aos homens a fim de que eles não voltem mais a cometer as agressões. A instalação ocorreu, nesta quarta-feira (22/10), no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a […]

Juízas(es) da 5ª Zona Judiciária destacam importância do “Corregedoria Mais Perto” para aperfeiçoamento dos trabalhos

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• 21-10-2025

Em mais uma etapa do programa “Corregedoria Mais Perto”, magistradas, magistrados, servidoras e servidores que atuam nas Comarcas de Maracanaú e Maranguape receberam, nesta terça-feira (21/10), a visita da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) para um momento de diálogo e escuta ativa, visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à rotina de trabalho nas […]

TJCE conquista Selo Linguagem Simples do CNJ e obtém a segunda maior pontuação entre Tribunais estaduais do país

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• 21-10-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve a 2ª maior nota entre os Tribunais estaduais de todo o Brasil na 2ª Edição do Selo Linguagem Simples, na categoria “Educação, Conscientização e Capacitação”. No ranking que lista os tribunais de todos os segmentos, a nota cearense foi a 5ª maior. A iniciativa é do Conselho […]

CNJ recebe contribuições da sociedade para definir prioridades do Judiciário até 2032

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• 21-10-2025

O Poder Judiciário está reformulando sua Estratégia Nacional para os próximos seis anos, e a participação da sociedade é essencial nesse processo. Até quarta-feira (22/10), cidadãs e cidadãos de todo o país podem contribuir com suas opiniões na consulta pública sobre os Macrodesafios do Poder Judiciário para o período de 2027 a 2032. A Estratégia […]

Selos para reconhecimento de firma e autenticação já estão em formato digital

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• 21-10-2025

Os selos para reconhecimento de firma e autenticação já estão em formato digital. A modernização, determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), oferece mais segurança, transparência, economia, responsabilidade ambiental e praticidade para quem necessita dos serviços cartorários. A migração do formato físico para o digital dos selos tipos 2 e 3 foi determinada pelo […]

Pesquisa de Satisfação: 87,72% dos usuários estão satisfeitos com atendimento do Judiciário

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• 21-10-2025

O Poder Judiciário cearense está cada vez mais próximo dos(as) cidadão(ãs). É o que mostra a mais recente Pesquisa de Satisfação do TJCE, realizada ano passado, que aponta um aumento no índice de aprovação do atendimento, resultado direto das melhorias implementadas com base nos dados de 2023, que proporcionam um acolhimento mais adequado e uma […]

Mutirão de conciliação do TJCE agiliza pagamento de precatórios e põe fim à espera de credores

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• 20-10-2025

A espera de anos e a incerteza deram lugar à emoção e à satisfação para a professora aposentada Maria Shirley Mourão Paiva, que aguardava ansiosa pela audiência de conciliação para assinar o acordo feito com o Estado visando ao pagamento do seu precatório. “Eu estou me sentindo satisfeita, porque o processo chegou ao fim, e […]