Judiciário atua em regime de plantão no fim de semana

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• 13-03-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão, no sábado (14/03) e domingo (15). Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o […]

Segundo TJCE em Podcast Especial do Mês da Mulher aborda avanços nas Leis do Feminicídio e Maria da Penha

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• 12-03-2020

As leis Maria da Penha e do Feminicídio são destaques no segundo TJCE em Podcast Especial do Mês da Mulher. A titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, juíza Rosa Mendonça, fala sobre avanços conquistados depois que essas leis começaram a ser aplicadas. Clique aqui para ouvir. Entre as […]

Juizado da Mulher realiza palestra sobre violência doméstica para estudantes de universidade

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• 12-03-2020

Estudantes do curso de Odontologia da Unifametro receberam, nesta quinta-feira (12/03), palestra do Juizado da Mulher de Fortaleza para falar sobre os serviços da Unidade no tocante à violência doméstica. Em alusão ao Mês da Mulher, a palestra foi proferida pela juíza titular Rosa Mendonça e pela assistente social Jordianne Guedes. Na ocasião, também foram […]

Desembargador Washington Araújo receberá título de cidadão cearense da Assembleia Legislativa

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• 12-03-2020

São 28 anos dedicados à magistratura cearense. Uma jornada exercida com muita dedicação, compromisso e vigor, levou a Assembleia Legislativa do Ceará a aprovar, nesta quinta-feira (12/03), uma das maiores honraria da Casa para o desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo: o título de Cidadão Cearense. O magistrado, natural de Campo Maior, no Piauí, é […]

Estado deve ressarcir Município de Arneiroz pelo fornecimento de remédio de alto custo

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• 12-03-2020

O Estado do Ceará foi condenado a ressarcir o Município de Arneiroz pela compra de medicamento de alto custo concedido por meio de ação judicial. Na decisão, o juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, levou em conta a solidariedade na obrigação de fornecimento de medicamentos pelos entes federativos, […]

Para além das decisões judiciais, Juizado da Mulher realiza trabalho educativo e preventivo

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• 11-03-2020

Com 13 anos de funcionamento, o Juizado da Mulher de Fortaleza vem prestando relevantes serviços ao público feminino por meio de decisões judiciais, campanhas de combate à violência e projetos de inclusão social. Para se ter ideia, quando se trata de decisões judiciais, o Juizado já concedeu 56 mil medidas protetivas de urgência ao longo […]

Justiça condena a 30 anos de prisão homem que praticou feminicídio contra esposa

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• 11-03-2020

O Conselho de Sentença da Comarca de Aurora condenou a 30 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, Francisco Erivan Rangel Filho. Ele foi acusado de premeditar a morte da esposa e executar o crime na companhia de José Ribeiro Duarte, que também foi condenado a 22 anos de reclusão. Eles mataram a mulher com […]

Desembargadores da 3ª Câmara Criminal julgam 203 processos durante sessão

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• 11-03-2020

Utilizando o método do Voto Provisório, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 203 processos na sessão dessa terça-feira (10/03). A ferramenta agiliza a apreciação das ações porque possibilita ao Colegiado estudar e discutir o voto previamente, antes de serem levados para julgamento. Ainda durante a sessão, ocorreram […]

3ª Câmara de Direito Público julga 220 processos em única sessão

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• 10-03-2020

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 220 processos na sessão dessa segunda-feira (09/03). Os magistrados utilizam a ferramenta “Voto Provisório”, que permite a análise das ações antes de serem levados à votação e, em decorrência, agilizam os julgamentos. A maioria das ações apreciadas são apelações […]

Judiciário estadual usa inteligência artificial para auxiliar processos de pacientes com câncer

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• 10-03-2020

A Justiça cearense, por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT-JUS), elaborou neste mês o primeiro parecer técnico utilizando como suporte sistema de inteligência artificial, desenvolvido para processar dados referentes a tratamentos de pacientes com câncer. O documento vai auxiliar o juiz Renato Esmeraldo Paes, da 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, em uma […]