Pleno do TJCE aprova em sessão virtual Projeto de Lei que adia ascensões funcionais e nomeação de candidatos aprovados em concurso público

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• 13-04-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (13/04), mensagem de Projeto de Lei que adia as ascensões funcionais referentes ao exercício de 2020 para o ano de 2021. A medida atende à Resolução nº 01/2020 do Conselho de Governança Fiscal do Ceará, aprovada no último dia 7 durante reunião entre […]

Histórico: Pleno do TJCE realiza primeira sessão virtual nesta segunda-feira

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• 11-04-2020

Pela primeira vez na história do Poder Judiciário do Ceará, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na próxima segunda-feira (13/04), a partir das 10h, a primeira sessão virtual para analisar processos. À frente dos trabalhos estará o presidente da Corte, desembargador Washington Araújo. Na oportunidade, os 43 desembargadores irão deliberar sobre […]

Nota de Falecimento

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• 11-04-2020

É com profundo pesar que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa o falecimento do juiz Washington Luís Terceiro Vieira na manhã deste sábado (11/04), no município de Boa Viagem, onde será sepultado. O magistrado era titular do 11º Juizado Especial Cível de Fortaleza.

TJCE em Podcast: Presidente fala sobre repasse financeiro à Secretaria de Saúde do Estado no combate ao Coronavírus

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• 09-04-2020

O TJCE em Podcast desta quinta-feira (09/04) aborda iniciativa do Poder Judiciário cearense no enfrentamento ao Covid-19 (novo Coronavírus). No último dia 30, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, expediu a Portaria n° 554/2020, destinando recursos financeiros no valor de R$1,8 milhão para auxiliar a Secretaria de Saúde do […]

Estagiária afirma que é preciso disciplina para realizar TeleTrabalho e estudar

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• 08-04-2020

Décima reportagem da série traz a rotina de TeleTrabalho e estudos da estagiária de pós-graduação lotada em gabinete de desembargador “Conciliar trabalho e estudo exige dedicação e disciplina. É preciso dividir o tempo e as responsabilidades. Mesmo estando em casa por conta do isolamento social, as tarefas continuam sendo desenvolvidas”. É o que relata Maria […]

Balanço: Consultoria Jurídica do TJCE produz 70 pareceres em 10 dias de TeleTrabalho

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• 08-04-2020

A produtividade do Poder Judiciário cearense segue em ritmo acelerado durante o período de quarentena, onde os colaboradores da Justiça estão no regime de TeleTrabalho. Em dez dias de atividades, a Consultoria Jurídica do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) produziu 70 pareceres, uma média de sete por dia. “Se considerarmos que um mês tem […]

Presidência do Tribunal de Justiça libera o pagamento de R$ 2,5 milhões em precatórios durante quarentena

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• 08-04-2020

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem concentrando esforços para manter os serviços prestados à população. Como resultado, conseguiu autorizar a liberação do pagamento de R$ 2.572.752,65, entre os dias 23 de março e 7 de abril. “O valor é significativo e vai contribuir para movimentar a economia, especialmente, neste […]

Para evitar a Covid-19, Justiça autoriza filha a receber aposentadoria pela mãe idosa

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• 08-04-2020

A Justiça cearense autorizou uma filha a receber, provisoriamente, a aposentadoria pela mãe. A decisão é do juiz Anderson Alexandre Nascimento Silva, da Vara Única de Ibiapina. O magistrado levou em consideração a idade da aposentada, 91 anos, e o risco de contágio pela Covid-19. “Exigir, em tempos de pandemia, a ida de uma idosa […]

Tribunal de Justiça do Ceará destina R$ 1,8 milhão de recursos de penas para enfrentamento da Covid – 19

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• 08-04-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) destinou R$ 1.804.533,15 à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para compra de materiais e equipamentos médicos que deverão ser utilizados no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid – 19). Os recursos são oriundos de penas de prestação pecuniária (dinheiro), transação penal (acordo feito entre Ministério Público […]

Plantão com 60 magistrados garante atendimento eletrônico no feriado e fim de semana

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• 08-04-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual atendem, em regime de plantão eletrônico, no feriado da Semana Santa e fim de semana. No total, 60 magistrados garantirão o atendimento por meio remoto aos jurisdicionados. Desse total, 40 juízes atuarão em comarcas do Interior, 16 no Fórum Clóvis Beviláqua e na Vara de Audiência de Custódia, e quatro […]