Justiça estadual conclui neste fim de semana a implantação do peticionamento eletrônico nos plantões de todo o Estado

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• 27-08-2020

A partir deste final de semana, dias 29 e 30 de agosto, os plantões judiciários passam a funcionar em formato totalmente eletrônico em todas as comarcas do Estado. O objetivo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é tornar ainda mais eficiente e célere a prestação de serviços ao cidadão. O peticionamento eletrônico começou a […]

Sessões do Tribunal do Júri de Fortaleza serão realizadas na modalidade semipresencial

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• 26-08-2020

As sessões de julgamento do Tribunal do Júri na Comarca de Fortaleza serão realizadas, prioritariamente, na modalidade semipresencial. De acordo com a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), somente ocorrerão julgamentos presenciais quando não for possível por videoconferência. A Portaria nº 574/2020, que trata do assunto, foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (24/08) […]

Poder Judiciário envia 450 armas para destruição

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• 26-08-2020

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (26/08), a entrega de 450 armas de fogo ao 10° Depósito de Suprimento do Exército Brasileiro para serem destruídas. Todo o armamento é oriundo de procedimentos criminais e foi autorizado para ser incinerado por magistrados. O material é composto por rifles, espingardas, […]

Pesquisa com base na Lei de Acesso à Informação aponta Tribunal de Justiça do Ceará como o mais transparente do País

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• 25-08-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é o mais transparente do País, segundo levantamento realizado pelo Observatório Político e Socioambiental (Instituto OPS) em parceria com o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) e a Associação Contas Abertas (CA). O TJCE foi o único dos 27 tribunais estaduais cujo portal atende a sete quesitos considerados […]

Nota de pesar – José Sérgio Alves Morais

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• 25-08-2020

É com pesar que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa o falecimento, na madrugada desta terça-feira (25/08), do servidor José Sérgio Alves Morais. Ele atuava na Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O sepultamento ocorrerá às 14h, no Cemitério Memorial Plano da Paz (Rod. Sen. Almir Pinto, 239), em Maracanaú, Região Metropolitana […]

Novo Regimento da Corregedoria-Geral da Justiça se adequa aos avanços tecnológicos

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• 25-08-2020

Mais dinâmico e moderno. Assim é o novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. O material acompanha a reforma estrutural e tecnológica que o Judiciário cearense está passando. O documento, aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no último dia 20, já está em vigor. “É importante adequar a Corregedoria […]

TJCE sobe no ranking do CNJ pelo segundo ano consecutivo

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• 25-08-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) avançou, pelo segundo ano consecutivo, no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o relatório “Justiça em Números” 2020 (ano-base 2019), divulgado nesta terça-feira (25/08), a média cearense é de 1.341 processos baixados, aumento de 237 em comparação a 2018, […]

Ceará tem a terceira menor taxa de congestionamento do País em varas exclusivas de violência doméstica contra a Mulher

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• 25-08-2020

O Judiciário cearense conseguiu um grande feito em relação aos processos que tramitam nas varas exclusivas (juizados) de violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo o relatório “Justiça em Números” 2020, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (25/08), a taxa de congestionamento destas unidades especializadas do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua segue atuando remotamente e tem mais de 3.700 demandas registradas

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• 24-08-2020

A Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, continua recebendo as demandas dos cidadãos por e-mail ou via formulário eletrônico disponível na página oficial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Somente do dia 16 de março até 31 de julho, foram contabilizadas 3.738 mensagens que vão desde reclamações, a pedidos de informações, denúncias, sugestões […]

TJCE retoma prazos processuais em comarcas do Cariri

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• 24-08-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retomou, nesta segunda-feira (24/08), os prazos dos processos judiciais físicos e eletrônicos que tramitam nas comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, na região do Cariri. Já os prazos de processos físicos das demais comarcas abrangidas pela Região de Saúde do Cariri, conforme Portaria nº 1087/2020, da […]