O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) expandiu o Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), para a realização de perícias médicas oficiais a beneficiários da gratuidade judicial. Com isso, além de Fortaleza, serão atendidas pessoas com processos nas comarcas […]
O atendimento presencial ao público nas secretarias de varas onde tramitam processos físicos deverá ser realizado todos os dias da semana a partir desta segunda-feira (17/08), adotando todos os protocolos de segurança já estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ampliação do serviço consta na Portaria nº 1.118/2020, publicada no Diário da Justiça […]
Todas as sessões virtuais de julgamento dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão sendo disponibilizadas para o público assistir ao vivo pela internet. Além de valorizar os princípios da publicidade, da continuidade do serviço público, da segurança jurídica e da economicidade, a iniciativa colabora para que a população tenha um melhor […]
Entre os dias 18 de março a 13 de agosto, a Ouvidoria da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará solucionou 382 demandas de usuários relativas aos serviços judiciais (242) e extrajudiciais (140). Os assuntos variam entre processos que tramitam internamente a serviços prestados pelos cartórios. Durante o período de distanciamento social, provocado pela pandemia do coronavírus, […]
Com o objetivo de ampliar o auxílio a juízes nas decisões que envolvem matérias de saúde, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) está preparando a expansão das atividades para região Sul do Estado, que engloba os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Segundo a juíza Dilce Feijão, coordenadora do Núcleo, a […]
Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão físico, excepcionalmente, neste final e semana, sábado (15/08) e domingo (16/08). O peticionamento deve ser encaminhado às unidades plantonistas por e-mail. A medida se justifica pela necessidade de implantação de uma nova versão do Sistema de Automação da Justiça eletrônico (e-SAJ), que implicará em indisponibilidade […]
A Superintendência da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (14/08) reunião com os secretários das Câmaras de Direito Público, Privado e Criminal. O objetivo foi avaliar as atividades desempenhadas pelos órgãos julgadores no período de TeleTrabalho, iniciado em 23 de março em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), […]
Interessados no Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas poderão se inscrever a partir do próximo dia 24. Estão sendo ofertadas 40 vagas para juízes e servidores estaduais, membros do Ministério Público, defensores Públicos e profissionais do Direito com atuação no Ceará, que reflitam a multiprofissionalidade no campo dos saberes e práticas. Veja o Edital […]
O Judiciário do Ceará adotou a videoconferência como ferramenta de trabalho durante o distanciamento social, provocado pela pandemia da covid-19. A plataforma eletrônica tem contribuído para uma prestação de serviço mais célere, com segurança e comodidade. É o caso das sessões virtuais de conciliação, tema do TJCE em Podcast desta quinta-feira (13/08). O Núcleo Permanente […]
As teleaudiências cresceram significativamente durante o período de trabalho remoto, ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. Com isso, a videoconferência tem sido a principal ferramenta eletrônica de trabalho utilizada por magistrados, nos âmbitos dos 1° e 2° Graus, para a condução de audiências e outros atos judiciais. Entre 19 de março a 11 de agosto, […]
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