Calendário eletrônico registra feriados, pontos facultativos e suspensão de atendimento no Judiciário em todo o Estado

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• 02-09-2020

Desde fevereiro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, no portal, o Calendário Eletrônico. A ferramenta, que pode ser acessada na aba Consultas e Sistemas, contém o registro dos feriados, pontos facultativos, suspensão de atendimento, sessões e eventos do TJCE. Durante o período de isolamento social rígido (lockdown) nos municípios do Ceará, o Calendário […]

Sejud de 1º Grau realiza mais de 2 milhões de atos processuais em um ano de funcionamento

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• 02-09-2020

A nova Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau do Ceará completa um ano de funcionamento nesta quarta-feira (02/09) apresentando números expressivos de produtividade. De setembro de 2019 a agosto deste ano, a unidade contabilizou um total de 2.221.459 atos processuais, sendo 1.284.287 movimentações e 750.636 emissões de documentos. Além disso, foram promovidas 257.872 baixas processuais […]

Desembargadores do TJCE aumentam produtividade em 15% e julgam mais de 21 mil processos durante pandemia

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• 01-09-2020

Os desembargadores que atuam nas câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, em agosto, 4.280 processos por videoconferência. Comparando com julho, que registrou 3.715, representa aumento de 15,20%. Desde o início do TeleTrabalho, ou seja, há cinco meses, foram 21.345 julgamentos, sem contar as decisões monocráticas. Somente no mês de agosto, foram 1.261 […]

Crianças acolhidas e padrinhos mantêm vínculo afetivo através de ligações telefônicas durante pandemia

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• 01-09-2020

Nem mesmo o distanciamento social, provocado pela pandemia do novo coronavírus, prejudicou o vínculo afetivo entre padrinhos e crianças acolhidas do Programa de Apadrinhamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Por meio de ligações telefônicas, o contato têm sido frequente. Nesse caso, os padrinhos ligam para os abrigos onde estão as crianças acolhidas e […]

Pré-candidatos podem solicitar certidões online no TJCE para registro de candidaturas

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• 31-08-2020

Com as convenções partidárias que começam a partir desta segunda-feira (31/08), os pré-candidatos que vão disputar as Eleições Municipais de 2020 podem solicitar as certidões negativas cíveis e criminais, de 1° e 2° Graus, pelo site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Todo o procedimento está sendo feito eletronicamente para comodidade daqueles que necessitam […]

Credenciamento de peritos, intérpretes e tradutores no TJCE

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• 31-08-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TICE) continua realizando o credenciamento e o pagamento de peritos, intérpretes e tradutores. De acordo com o coordenador de Informação e Apoio às Atividades Judiciais, Pedro Carlos Cavalcante, apesar da implantação do plantão extraordinário em razão da pandemia do novo coronavírus (Codiv-19), a atuação da equipe não sofreu descontinuidade, tendo […]

Projeto “TJCE Solidário” estimula a ajuda a famílias carentes durante a pandemia

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• 28-08-2020

A solidariedade de magistrados e servidores pode fazer a diferença na vida de várias pessoas impactadas pelos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus. Para estimular essa rede voluntária de ações humanitárias, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, por meio da Resolução nº 11/2020, o projeto “TJCE Solidário”. A atividade […]

TJCE garante atendimento presencial nas unidades judiciais de 1º Grau em todo o Estado

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• 28-08-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) editou a Portaria nº 1170/2020, que será publicada nesta sexta-feira, 28/08, regulamentando o acesso às unidades judiciais de 1º Grau em todo o Estado a partir de 1º de setembro. A medida vale para as varas que ainda possuam processos físicos, todos os dias da semana, e inicialmente, […]

Aprovada resolução do TJCE que normatiza a execução de medidas socioeducativas em Fortaleza

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• 28-08-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nesta quinta-feira (27/08) a Resolução nº 06/202, que estabelece regras para os procedimentos relacionados às Varas da Infância e Juventude com competência para apuração de ato infracional e execução de medida socioeducativa na comarca de Fortaleza. O objetivo é priorizar a garantia dos direitos da […]

Plantão garante atendimento do Judiciário na Capital e Interior durante fim de semana

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• 28-08-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final e semana, sábado (29/08) e domingo (30/08). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes […]