Histórico: TJCE é finalista em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

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• 30-09-2020

Pela primeira vez na história do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2020. Estão concorrendo dois projetos: novo “Judiciário em Evidência” (Categoria Programa de TV) e “Case Modernização do Judiciário” (Relacionamento com a Mídia). Os vencedores serão anunciados durante Seminário Online (15 e […]

Nota de Pesar

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• 29-09-2020

É com profundo pesar que o Poder Judiciário do Ceará comunica o falecimento de Maria Joseneide Guedes Barbosa, ocorrido nesta segunda-feira (28/09), em decorrência de complicações cirúrgicas. Ela atuava como entrevistadora forense e era membra do Núcleo Psicossocial da Comarca de Acaraú (Nupis). Em nove anos de serviços prestados ao Judiciário, trabalhou na Comarca de […]

Judiciário do Ceará realiza 9,37 milhões de movimentações processuais em seis meses de TeleTrabalho

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• 29-09-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) completou seis meses de atividades em TeleTrabalho com o registro de 9.374.873 movimentações processuais. Desde 23 de março até o último dia 23 de setembro, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) contabilizou 315.121 decisões, 869.855 despachos e 341.748 baixas. A produção do período teve ainda 243.469 julgamentos […]

Apenas 17% dos processos de 1º Grau da Justiça estadual tramitam em papel

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• 29-09-2020

Restam apenas 17,29% para a conclusão do trabalho de digitalização do acervo processual de 1º Grau do Poder Judiciário cearense. A expectativa é que até o final de novembro esteja 100%. Dos 1.234.601 processos que tramitam na Justiça estadual (dados até o dia 24 de setembro), 82,71% já estão digitalizados, sendo que na Capital a […]

Assistência Militar do TJCE realiza formatura online de 143 brigadistas do Fórum Clóvis Beviláqua nesta sexta-feira

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• 29-09-2020

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da 8ª Companhia de Bombeiros, capacitou 143 colaboradores do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) com o Curso de Brigada de Incêndio, em seis turmas divididas entre novembro de 2019 e março de 2020. Com o avanço das fases do plano de retomada das atividades presenciais […]

Pessoas com deficiência têm atendimento especializado em Fortaleza

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• 29-09-2020

Edson Gomes Jornalista A penúltima reportagem da série “Judiciário Inclusivo: Nós também fazemos Justiça”, destaca o atendimento humanizado promovido pelo Tribunal de Justiça para facilitar a vida de pessoas com deficiência que buscam serviços no Fórum Clóvis Beviláqua Transformar a fria linguagem da lei em ações concretas por meio de atendimento humanizado, sensível e adequado. […]

Justiça determina que Prefeitura conceda licença-maternidade para servidora cuja esposa está grávida

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• 29-09-2020

A 1ª Vara de Morada Nova determinou, em tutela de urgência, que a Prefeitura Municipal deve conceder licença-maternidade à servidora cuja companheira está grávida de gêmeos. A decisão, da última sexta-feira (25/09), é da juíza Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, titular da unidade. “Deve-se obrigatoriamente levar em consideração os direitos concebidos pela Corte Suprema […]

Ministro Luiz Fux recebe presidentes dos Tribunais de Justiça do país e fala sobre a importância dos tribunais aderirem ao PJe

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• 29-09-2020

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por videoconferência, os presidentes dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais Regionais do Trabalho. A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (29/09) e contou com a presença da presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora […]

TJCE vai realizar 4ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais para impulsionar a finalização de processos

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• 28-09-2020

Entre os dias 5 e 9 de outubro, o Judiciário cearense realizará a 4ª Edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, envolvendo as unidades de todas as comarcas do Estado. A iniciativa é uma ação conjunta entre Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria-Geral e funciona como um mutirão para […]

Filho de vítima morta em saidinha bancária deve ser indenizado por banco e estacionamento

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• 28-09-2020

A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais confirmou, nessa sexta-feira (25/09), sentença que condenou o Banco do Brasil e JEO Administração de Estacionamentos e Garagens a pagarem, solidariamente, R$ 38.160,00 de indenização por danos morais pela morte de cliente vítima de saidinha bancária. Na ocasião, o colegiado julgou, por meio de videoconferência, […]