A Corregedoria-Geral da Justiça realizou na manhã desta segunda-feira (09/11) a primeira reunião da Comissão de Transição. Na abertura do evento, o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, eleito corregedor-geral de Justiça para o período 2021-2023, afirmou que pretende realizar uma “gestão compartilhada, trabalhando com unidade de pensamento, mas sem esquecer a independência entre a Presidência […]
Uma boa notícia para a população de baixa renda que pretende se casar. É o que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Corregedoria-Geral prorrogaram por 24 meses, com a Universidade de Fortaleza (Unifor), convênio para realizar casamentos comunitários de pessoas interessadas em contrair matrimônio e que não têm condições financeiras de arcar […]
Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (07 e 08/11). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam […]
A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza encerrou, nesta sexta-feira (06/11), pauta de audiências concentradas com reavaliação de medidas de todas as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar com processos na Capital cearense. A mobilização, iniciada no dia 14 de outubro, teve duração de 12 dias, com um total […]
Nesta segunda-feira (09/11) ocorrerá a reunião de abertura dos trabalhos de transição da Direção da Corregedoria-Geral da Justiça com os futuros gestores que assumirão no biênio 2021/2023. Os trabalhos serão conduzidos pelo desembargador Teodoro Silva Santos, corregedor-geral. O encontro contará com a presença da futura presidente do Poder Judiciário, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, atual vice-presidente, […]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu novas regras para a realização de sustentação oral durante as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência dos órgãos julgadores do Poder Judiciário. Com a mudança, os advogados que desejarem fazer a sustentação deverão formalizar o pedido até o encerramento do expediente do dia […]
A tecnologia está sendo uma grande aliada do Judiciário do Ceará para garantir maior celeridade na condução dos trabalhos. Desde outubro, que as 5ª e 6ª Turmas Recursais provisórias implementaram o projeto-piloto de um robô para auxiliar servidores na execução de tarefas repetitivas no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A iniciativa está conferindo mais rapidez aos […]
A videoconferência tem contribuído significativamente para dinamizar as rotinas de serviços de magistrados e servidores do Judiciário, advogados, promotores e defensores públicos. O uso da tecnologia em audiências teve aumento de 226% no período de janeiro a outubro, saltando de 3 mil em 2019 para 9.800 este ano. Os dados são do Sistema de Agendamento […]
Uma mobilização com quatro psiquiatras será iniciada na segunda quinzena de novembro com objetivo de acelerar os processos de cerca de 60 internos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), conhecido como Manicômio Judiciário, que estão na unidade aguardando laudo para constatar a presença ou não de transtornos mentais. A iniciativa foi proposta pelo Poder […]
A atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem implementando uma série de mudanças para tornar o Judiciário eficiente e otimizar os serviços prestados à população. Nesse sentido, houve mais um avanço com a elevação das Comarcas de Tauá, Quixadá e Iguatu à condição de Entrância Final. As alterações foram implementadas a partir […]
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