A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou os contatos das unidades judiciárias que atendem processos relacionados à violência doméstica e feminicídio em todo o Estado. Clique aqui para acessar o documento. Esse é mais um mecanismo encontrado pela unidade, presidida pela desembargadora Lígia […]
Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (14 e 15/11). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam […]
O Judiciário do Ceará concluiu o IX Curso Preparatório Online de Pretendentes à Adoção de 2020 na última sexta-feira (13/11). Nessa edição, participaram 118 pessoas (54 casais e 10 solteiros) residentes em 26 comarcas, além do professor Fernando Melo, intérprete de Libras que possibilitou a acessibilidade no treinamento. Ao todo, durante o ano, foram capacitados […]
A população cearense passará a contar com mais uma opção na hora de ingressar com ação na Justiça estadual. É que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou norma implementando o projeto-piloto do “Juízo 100% Digital” no Judiciário cearense. A medida traz como principais vantagens rapidez no trâmite processual, mais comodidade para advogados e […]
Com o objetivo de proporcionar maior rapidez nos serviços prestados à população, as 1ª e 2ª Varas de Família e Sucessões de Caucaia realizam o I Mutirão de Perícia Judiciais em Processos de Interdição e Curatela. Desde o início da força-tarefa, em 30 de setembro, as unidades já conseguiram agendar cerca de 120 perícias, que […]
Os benefícios da técnica do depoimento especial em audiências de crianças e adolescentes, vítimas e testemunhas de violência, é destaque do TJCE em Podcast desta quinta-feira (12/11). A utilização do método de escuta, regulamentado pela Lei 13.431/2017, é detalhado pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que está à frente da Coordenadoria da Infância de Juventude […]
Os desafios enfrentados pelas mulheres que se encontram em privação de liberdade foram discutidos durante visita realizada, nesta terça-feira (10/11), ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF). A iniciativa envolve a Corregedoria de Presídios e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além de […]
O Judiciário cearense está recebendo inscrições de advogados interessados em concorrer à formação de lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), para vaga de membro efetivo na classe de jurista. As inscrições tiveram início nessa terça-feira (10/11) e devem ser realizadas no prazo de 10 dias. A vaga é decorrente do término do […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá realizar entre os dias 23 e 27 de novembro a 2ª Edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Judiciário estadual de 2020. Nesse período, magistrados, servidores e demais colaboradores da Justiça atuarão em regime de mutirão para analisar todas as ações não baixadas, com […]
Uma conquista inédita no Poder Judiciário cearense. Dois magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obtiveram o primeiro lugar na 9ª Edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Eles foram vencedores na categoria “Trabalhos dos Magistrados”, com um provimento que amplia e resguarda direitos a crianças que nasceram com anomalia genética. O […]
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