Juízes auxiliares que atuarão na Gestão do Poder Judiciário 2021/2023 são referendados pelo Pleno do TJCE

• 2995 Visualizações
• 04-12-2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou os nomes dos magistrados que atuarão como juízes auxiliares de órgãos administrativos do Poder Judiciário na Gestão 2021-2023. A aprovação aconteceu durante sessão virtual do Pleno do Tribunal, realizada na tarde dessa quinta-feira (03/12). Na Presidência, atuarão os juízes Joriza Magalhães Pinheiro, Ricardo Alexandre da […]

Robô conclui trâmite processual e devolve ações à origem nas Turmas Recursais

• 1633 Visualizações
• 04-12-2020

Os processos julgados nas 5ª e 6ª Turmas Recursais têm agora mais um auxílio na conclusão do trâmite processual. É que o Robô III, testado nessa terça-feira (1º/12), desempenha duas atividades em uma só: transitar em julgado o processo e devolvê-lo à origem. Segundo Karyna Ribeiro, servidora do Núcleo de Produtividade Remota do 1º Grau, […]

Medalha Clóvis Beviláqua é entregue em reconhecimento à atuação de quatro personalidades

• 2564 Visualizações
• 04-12-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, nesta sexta-feira (04/12), a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua a quatro personalidades como reconhecimento ao trabalho em prol da sociedade. Na sessão, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, foram agraciados o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]

Relação de candidatos aptos para audiência de reescolha de serventias extrajudiciais será publicada nesta segunda-feira

• 874 Visualizações
• 04-12-2020

O edital com a relação dos candidatos aptos para audiência de reescolha de serventias extrajudiciais deve ser publicado na próxima segunda-feira (07/12) no Diário da Justiça Eletrônico. O documento não foi publicado nesta sexta-feira, como previsto anteriormente, por problemas técnicos. Os candidatos que tiverem alguma dúvida, devem procurar informações por meio do WhatsApp da Presidência […]

Inaugurada nova sede do Juizado de Tianguá para otimizar serviços à população

• 3133 Visualizações
• 03-12-2020

Os 68 mil habitantes do Município de Tianguá, localizado na Serra da Ibiapaba, contam com a nova sede do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), inaugurado no Campus da Faculdade ViaSapiens nessa segunda-feira (30/11). O novo endereço fica na principal avenida da cidade, sendo de fácil acesso para a população. A Unidade é responsável pelo […]

Pleno do Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice que concorre à vaga de jurista do TRE-CE

• 1544 Visualizações
• 03-12-2020

Os advogados David Sombra Peixoto (que obteve 34 votos), Reginaldo Castelo Branco Andrade (24 votos) e Francisco Érico Carvalho Silveira (com 21 votos) foram eleitos para compor a lista tríplice referente à escolha de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista. Nove advogados concorreram ao pleito. Os três […]

Júri mais longo da história do Judiciário cearense condena Marcelo Barberena a 82 anos de prisão por matar esposa e filha

• 6311 Visualizações
• 02-12-2020

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Paracuru condenou o réu Marcelo Barberena Moraes por duplo homicídio triplamente qualificado. O empresário gaúcho deverá cumprir pena de 82 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Após 30 horas desta que foi a sessão do júri mais longa da história […]

Ceará realiza primeiro acordo inclusivo por videoconferência durante Semana da Conciliação

• 1172 Visualizações
• 02-12-2020

Além de focar no atendimento célere à população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem priorizando também o atendimento inclusivo e humanizado para solucionar demandas de pessoas com deficiência que buscam os serviços do Judiciário cearense. Nessa segunda-feira (30/11), a Comarca de Quixeramobim (a 203 Km de Fortaleza) registrou o primeiro acordo inclusivo por […]

Medalha Clóvis Beviláqua será entregue a quatro personalidades nesta sexta-feira

• 1240 Visualizações
• 01-12-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entrega, nesta sexta-feira (04/12), a Medalha do Mérito do Poder Judiciário para quatro personalidades: o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo Filho; o magistrado Alexandre Santos Bezerra Sá, juiz auxiliar da Presidência do TJCE; o superintendente da Área Administrativa […]

Nota de pesar pelo falecimento do professor Paulo Bonavides

• 1557 Visualizações
• 30-11-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará lamenta profundamente o falecimento do professor Paulo Bonavides. Notável em sua contribuição para o Direito, Paulo Bonavides marcou o constitucionalismo pela sua perseverança no fortalecimento do Estado de Direito. O legado de Bonavides ficará para sempre.