Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário do TJCE elabora Plano de Ação para biênio 2021-2023

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• 17-12-2020

Para aprimorar o sistema carcerário do Estado, corrigindo possíveis falhas e colaborando para a efetivação dos direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade e a reinserção social, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elaborou Plano de Ação para o biênio 2021-2023. O trabalho […]

Iniciativa do Poder Judiciário resgata laços familiares para desinstitucionalização de internos do Instituto Psiquiátrico

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• 16-12-2020

Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem viabilizado o resgate de laços familiares para a desinstitucionalização de internos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), conhecido como Manicômio Judiciário. O primeiro beneficiado pelo projeto, F.E.D.S*, de 56 anos, voltou ao convívio familiar nessa terça-feira (15/12). “Estou muito feliz porque me ajudaram muito. […]

Tribunal de Justiça conclui projeto de climatização do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 16-12-2020

Concluído, nessa terça-feira (15/12), o projeto de climatização das áreas de circulação de público no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O prédio, que possui 75 mil m², é um dos maiores edifícios públicos da América Latina. O sistema central irá beneficiar todos os usuários que frequentam o local porque proporciona conforto ambiental, melhorando tanto a temperatura […]

TJCE amplia atendimento no Interior com instalação da 2ª Vara de Viçosa do Ceará

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• 16-12-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou a capacidade de atendimento à população na cidade de Viçosa do Ceará com a instalação da 2ª Vara da Comarca, nesta quarta-feira (16/12), durante solenidade realizada por videoconferência. A Unidade, que possibilitará maior celeridade ao julgamento de processos, faz parte de um projeto de reestruturação do Poder […]

Frentista vítima de acidente deve receber mais de R$ 20 mil de indenização do Metrofor

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• 15-12-2020

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou sentença que condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais e estéticos para frentista vítima de acidente de trânsito, em 2015, quando transitava de moto no Município de Crato. Também terá […]

Vice-presidente agradece empenho de estagiários de pós-graduação que atuam no TJCE durante última capacitação do ano

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• 15-12-2020

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o apoio da Coordenadoria de Educação Corporativa da Secretaria de Gestão de Pessoas, realizou, nesta terça-feira (15/12), capacitação online sobre Dosimetria da Pena com o advogado e professor de Direito Processual Penal, Sérgio Rebouças. O evento foi destinado aos estagiários de pós-graduação lotados nos gabinetes […]

Vendedores autônomos recebem licença para trabalhar no entorno do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 15-12-2020

Iniciativa entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e instituições parceiras possibilitou a entrega, nesta terça-feira (15/12), da documentação regularizando a situação de 19 vendedores autônomos para trabalharem no entorno do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Com isso, os trabalhadores passam a ser permissionários da Prefeitura, o que possibilita participação deles em programas de apoio […]

PJeCor é oficialmente implantado com primeiro processo protocolado pela Corregedoria do Ceará

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• 15-12-2020

Está em funcionamento, desde segunda-feira (14/12), o Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (PJeCor). O primeiro processo protocolado no sistema foi uma representação por excesso de prazo. Tramitarão na ferramenta processos que envolvem matéria disciplinar contra magistrados (reclamações disciplinares, sindicâncias, procedimento inominado e quaisquer outros procedimentos que visem a apurar [&

Aviso de cancelamento da solenidade presencial

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• 14-12-2020

O Judiciário cearense comunica o cancelamento da solenidade de entrega das obras de requalificação do entorno do Fórum Clóvis Beviláqua, que estava marcada para acontecer presencialmente nesta terça-feira (15/12). A medida ocorre em virtude da publicação do novo Decreto Estadual, que proíbe a realização de eventos sociais e corporativos entre 15 de dezembro de 2020 […]

Campanha de Natal prossegue até sexta-feira arrecadando doações para crianças acolhidas

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• 14-12-2020

A campanha “Um coração acolhedor, doa com amor” prossegue até a próxima sexta-feira (18/12) arrecadando roupas, calçados, fraldas e brinquedos que serão doados às crianças e adolescentes acolhidos em abrigos de Fortaleza. A iniciativa é da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE), em parceria com o Instituto de […]