TJCE encerra 2020 julgando mais processos que o número de casos novos e sobe no ranking do CNJ pelo segundo ano consecutivo

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• 04-01-2021

Mesmo em um ano de muitas dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus, a Justiça do Ceará manteve o compromisso e os esforços para continuar atendendo à população. Mesmo após registrar a maior produção da década em número de sentenças e baixas processuais em 2019, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ainda foi superior […]

Sancionada lei que conclui etapa do projeto de modernização do Judiciário cearense

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• 04-01-2021

Tudo indica que 2021 será muito promissor para a Justiça estadual. É que nesta segunda-feira (04/01), em pleno período de recesso forense, o Tribunal de Justiça do Ceará obteve aprovação da lei nº 70/2020, que transforma, sem aumento de despesa, cargos vagos efetivos de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A […]

Candidatos convocados para audiência de reescolha e outorga de serventias extrajudiciais têm até segunda-feira para preencher formulário

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• 27-12-2020

Os candidatos convocados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por meio do edital nº 87/2020, para audiência pública de reescolha e outorga de serventias extrajudiciais vagas devem enviar formulário por e-mail preenchido até a próxima segunda-feira (30/11). É importante ressaltar que devem ser checados caixa de lixeira e spam. Em caso de alteração do […]

Semana Nacional de Conciliação começa nesta segunda-feira com 7.691 audiências agendadas

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• 27-12-2020

A XV Semana Nacional de Conciliação começa nesta segunda-feira (30/11) com 7.691 audiências agendadas, sendo 1.348 em Fortaleza, e 6.343 no Interior (atualizado às 18h de 27/11). Como forma de prevenção à Covid-19, as audiências conciliatórias serão realizadas preferencialmente por videoconferência, seguindo as orientações definidas pelo protocolo sanitário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]

Promojud do TJCE é considerado pelo CNJ como um dos modelos que devem impulsionar gestão da Justiça brasileira

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• 27-12-2020

O Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Promojud) foi apresentado hoje como tema central do Painel “A Justiça 100% Digital e o Centro de Inteligência do Poder Judiciário” durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A apresentação do Promojud foi realizada pelo presidente […]

Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça manifesta pesar pelo assassinato da juíza Viviane Amaral

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• 26-12-2020

O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) manifesta seu mais profundo pesar pelo brutal assassinato da magistrada do Rio de Janeiro, Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, vítima de feminicídio. A juíza foi assassinada na véspera de Natal, cujo crime foi atribuído ao seu ex-marido, preso em flagrante. Aos familiares e amigos, […]

Tribunal de Justiça do Ceará é o 9º mais produtivo do país em produção de sentenças e acórdãos durante a pandemia em 2020

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• 22-12-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) termina o ano em 9º lugar na produção de sentenças e acórdãos, entre todos os tribunais estaduais do país. A colocação é divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanhou semanalmente os resultados dos tribunais brasileiros durante o período de pandemia, causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Ao […]

Poder Judiciário cearense atende em regime de plantão durante recesso forense

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• 19-12-2020

O Poder Judiciário cearense está funcionando em regime de plantão durante o recesso forense, que começa neste domingo (20/12) e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro. No Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e nas comarcas do Interior, o atendimento para casos urgentes ocorre, de forma remota, de 8h às 14h, enquanto no Tribunal […]

Tribunal de Justiça aprova resolução para tornar pagamento de precatórios mais rápido e seguro

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• 18-12-2020

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (17/12), resolução que disciplina a expedição e o processamento de Precatórios, de Requisições de Requeno Valor (RPV) e de Requisições de Pagamento de Superpreferência (RPS). As mudanças, que tornam o pagamento mais rápido e seguro, consideram a entrega da nova versão do […]

Desembargadores e juízes garantem atendimento da Justiça cearense neste sábado

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• 18-12-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste sábado (19/12). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis […]