Fórum Clóvis Beviláqua estabelece regras para atendimento e agendamento de serviços do Depósito Público

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• 07-07-2021

O Judiciário cearense está realizando algumas atividades presenciais desde o dia 1º de julho. Uma Portaria (nº 503/2021) expedida pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) regulamentou as regras para fazer atendimento presencial pelos servidores da Seção de Depósito Público do Fórum Clóvis Beviláqua, sendo um dos critérios fazer o agendamento. A medida está em […]

Reunião entre a Vice-Presidência do TJCE e o Centro de Inteligência do Ceará discute medidas para monitorar ações repetitivas na Justiça

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• 07-07-2021

A primeira reunião conjunta da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), que é vinculada à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará (Cijece) ocorreu nessa segunda-feira (05/07), por videoconferência. O encontro, presidido pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides, serviu para […]

Portal do Tribunal de Justiça do Ceará passa a oferecer aba exclusiva para informações sobre leilão judicial

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• 07-07-2021

O portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conta agora com uma seção de informações sobre leilões judiciais. Para acessá-la, o usuário deve selecionar a aba “Serviços”, ir na opção “Judiciais” e clicar em “Leilão Judicial”. Na opção, é possível consultar, por exemplo, a lista de leiloeiros judiciais habilitados junto ao Poder Judiciário estadual. […]

Ouvidoria do Judiciário realiza, nesta sexta-feira, audiência pública online para 11 comarcas do Interior

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• 07-07-2021

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (09/07), mais uma audiência pública por videoconferência, para prestar esclarecimentos e ouvir sugestões sobre a melhoria dos serviços judiciários ofertados no Estado, desta vez com representantes das comarcas da 9ª Zona Judiciária. As informações constam do Edital de Convocação nº 02/2021, publicado no […]

Dois magistrados estaduais concorrem à vaga de membro efetivo do TRE-CE

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• 06-07-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, por meio do Edital nº 84/2021, a relação de magistrados candidatos à vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Juiz de Direito. A vaga é decorrente do término do segundo biênio do mandato do juiz Roberto Viana Diniz Freitas, que […]

Erradicação do sub-registro civil de nascimento no Ceará é uma das prioridades da Corregedoria-Geral da Justiça

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• 06-07-2021

Com o objetivo de levar o registro de nascimento para toda a população, o Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, participa da I Semana Cearense de Mobilização pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, que ocorre de 6 a 9 de julho, transmitida pelo […]

Fórum Clóvis Beviláqua define modelo de funcionamento de serviços presenciais na Comarca de Fortaleza

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• 06-07-2021

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) regulamentou algumas atividades presenciais na Comarca de Fortaleza, autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A determinação consta na Portaria nº 504/2021, publicada nessa segunda-feira (05/07), e envolve os serviços do júri popular, depoimento especial, além das visitas domiciliares e institucionais. A norma foi editada pela diretora […]

TJCE conclui semestre sendo o 9º tribunal mais produtivo do país em sentenças e acórdãos na pandemia

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• 06-07-2021

O total de 606.530 sentenças e acórdãos produzidos pelo Poder Judiciário cearense coloca o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entre os 10 tribunais estaduais mais produtivos do Brasil no primeiro semestre de 2021. Os resultados são significativos principalmente para a população que obteve resposta célere da Justiça estadual. Os dados são contabilizados pelo Conselho […]

Parceria entre Judiciário e Executivo vai disponibilizar curso para assegurar direitos do público LGBT privado de liberdade

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• 05-07-2021

Para garantir a proteção de direitos fundamentais e a assistência à população LGBT que está presa, o Grupo de Trabalho Institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (GTI-TJCE) está promovendo um Curso de Formação em Direitos Humanos para capacitar policiais penais e servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Governo estadual. As gravações do […]

Nota de Pesar

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• 04-07-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará lamenta profundamente o falecimento, neste domingo (04/07), do desembargador aposentado José Mauri Moura Rocha, aos 88 anos de idade. Em 1961, ele ingressou na magistratura após aprovação no concurso público e foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Jaguaruana, da qual foi sucessivamente promovido por merecimento para as […]