Esmec disponibiliza espaço exclusivo para promoção de EaD e fará ciclo de estudos em homenagem ao desembargador Filgueira Mendes

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• 12-07-2021

Há mais de três décadas possibilitando a ampla difusão do conhecimento, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) vai completar 35 anos de atuação no próximo dia 17 de julho. Ao longo dos anos, a instituição vem se adaptando e se modernizando para oferecer o que há de melhor ao seu corpo […]

Justiça estadual realiza 8,7 mil teleaudiências com réus presos no primeiro semestre deste ano

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• 12-07-2021

As novas tecnologias estão incorporadas à rotina de trabalho de magistrados e servidores do Judiciário cearense, principalmente na condução de audiências virtuais. A videoconferência, além de facilitar o acesso à Justiça de partes e advogados, também efetiva os serviços judiciais, a exemplo das oitivas com réus presos. No primeiro semestre de 2021 (janeiro a junho), […]

TJCE encerra, nesta terça-feira, votação de magistrado para Comissão de Enfrentamento do Assédio

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• 12-07-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (12/07), votação para eleição de magistrada ou magistrado que vai compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Poder Judiciário do Ceará. A medida está no Edital nº 93/2021, publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (07/07). […]

Nota de Pesar

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• 11-07-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará lamenta profundamente o falecimento, neste domingo (11/07), de Tereza Cristina Abreu Silva, técnica judiciária lotada na secretaria da 2ª Câmara de Direito Público. Nesse momento de dor, o Judiciário cearense se solidariza e presta condolências aos familiares, amigos e colegas da servidora.

CNJ realiza inspeção virtual na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará

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• 09-07-2021

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, conduziu, na tarde desta sexta-feira (09/07), os trabalhos de inspeção ordinária virtual na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. A abertura contou com a presença da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e do corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. O resultado dos […]

Publicado o cadastro definitivo de profissionais para atuar como advogado dativo no Judiciário

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• 09-07-2021

A formação definitiva do cadastro de advogados dativos que atuarão no Judiciário cearense já está disponível. Os profissionais, que trabalharão nas áreas de Direito de Família, Cível, Criminal e Tribunal do Júri, irão assegurar a defesa da população carente e os princípios constitucionais de acesso à Justiça. Eles estão à disposição de magistrados que os […]

Grupo de Fiscalização do TJCE acompanha vacinação de presos no Estado, que imunizou 54% dos encarcerados com a 1ª dose

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• 09-07-2021

A imunização das pessoas privadas de liberdade continua sendo acompanhada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante reunião do Comitê Estadual de enfrentamento à Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo, realizada nesta sexta-feira (09/07), a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que 12.353 dos […]

Juízes, promotores, advogados e defensores participam de audiência pública online realizada pela Ouvidoria do TJCE

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• 09-07-2021

“Queremos ouvir quem está na ponta, queremos estar próximos e ouvir as observações da sociedade, dos servidores e magistrados das comarcas, para contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional”. Foi com essas palavras que a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, ouvidora-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), abriu a 2ª Audiência Pública deste ano, […]

Produtividade das Câmaras do TJCE aumenta 25% nos seis primeiros meses de 2021

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• 08-07-2021

As dez Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentaram a quantidade de julgamentos em 25,13% durante o primeiro semestre de 2021, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados fornecidos pelas Coordenadorias das unidades mostram 24.102 processos julgados de janeiro a junho deste ano, contra 19.261 de igual intervalo de […]

Prazo para participar de pesquisa que vai aprimorar a Justiça em 2022 termina no próximo dia 18

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• 08-07-2021

Os operadores do Direito e a população em geral têm até o dia 18 de julho para participar de pesquisa pública cuja finalidade é a construção da proposta inicial de metas nacionais da Justiça para 2022. A iniciativa, que ocorre de forma democrática e participativa, tem como objetivo o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar […]