Desembargador Mauro Liberato recebe a Comenda de Mérito ao Ouvidor da Justiça Eleitoral

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• 25-08-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou da solenidade virtual de entrega da Comenda do Mérito ao Ouvidor, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O evento, ocorrido na tarde desta quarta-feira (25/08), foi conduzido pelo ouvidor do TRE, desembargador Francisco Gladyson Pontes. Do TJCE, recebeu […]

Debates do Comitê de Saúde do Ceará inspiram criação de Manual de Tópicos da Saúde Suplementar da ANS

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• 25-08-2021

O Comitê Estadual da Saúde do Ceará participou, nessa terça-feira (24/08), do lançamento do Manual de Tópicos de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Desde o ano passado, o Comitê começou a discutir a elaboração de manuais para fortalecer a desjudicialização da saúde e deve lançar em breve um manual voltado para […]

Projeto Justiça de Portas Abertas realiza força-tarefa com egressos do regime semiaberto para digitalizar processos

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• 25-08-2021

O Judiciário cearense vem trabalhando, desde 2015, com a ressocialização de cumpridores de penas do regime semiaberto por meio do projeto “Justiça de Portas Abertas”, idealizado pelos juízes das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. A iniciativa, que tem a missão de encaminhá-los ao mercado de trabalho, surgiu por meio de convênio assinado […]

Presidente do TJCE participa da abertura de webinário sobre a proteção dos direitos da pessoa com transtorno mental

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• 25-08-2021

Com a finalidade de mobilizar atores locais para a construção de um programa de atenção à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei no Ceará, a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) está apoiando o Webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”. […]

Retorno às atividades presenciais: TJCE distribui EPI’s nas comarcas do Interior para reforçar cuidados com a saúde dos colaboradores

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• 24-08-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) contra a Covid-19 nas comarcas do Interior do Estado. O trabalho teve início na última segunda-feira (23/08) e prossegue até a próxima sexta (27). Cerca de 250 unidades judiciárias já receberam os equipamentos de proteção que incluem máscaras […]

Inscrições para palestra online da Escola da Magistratura prosseguem até a próxima quinta-feira

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• 24-08-2021

Diante do cenário atual das relações contratuais impactadas pela pandemia, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, na próxima sexta-feira (27/08), palestra com as professoras doutoras Claudia Lima Marques e Amélia Rocha, sobre “A atuação dos Juizados Especiais e os contratos de consumo no período de pandemia”. O evento será realizado às 15h […]

Campanha Justiça pela Mulher amplia alcance com mensagens de combate à violência em padarias

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• 23-08-2021

Mensagens contra a violência doméstica e familiar em embalagens de pão, biscoitos, bolos e outros produtos. Dessa forma, todo o ambiente da panificadora Romana cedeu espaço à campanha Justiça pela Mulher, promovida pelo Poder Judiciário cearense. A iniciativa, que ocorre ao longo deste mês de agosto, tem como objetivo conscientizar a sociedade, divulgar os canais […]

COMUNICADO

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• 23-08-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), comunica aos advogados que a consulta de processos pelo nome das partes no Portal e-SAJ está apresentando comportamento errático. Para tratamento e resolução desta ocorrência, será realizada intervenção, que ocorrerá na madrugada desta terça-feira (24/08). As configurações no sistema […]

Servidora do Judiciário cearense utiliza serviço social e música para combater a violência contra a mulher

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• 23-08-2021

Francisco José Rosa, Jornalista O enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher deve ocorrer de forma multidisciplinar, ou seja, com esforços de várias áreas do conhecimento. É o que você acompanha na quinta reportagem da série “Justiça pela Mulher”, por meio do trabalho da assistente social Jord Guedes, que utiliza a arte como […]

TJCE realiza pesquisa para ouvir população sobre serviços do Judiciário

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• 23-08-2021

Com o objetivo de ouvir a população cearense sobre os serviços prestados, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (23/08), pesquisa de satisfação em que o público pode avaliar a atuação do Poder Judiciário estadual. A pesquisa ficará disponível até 15 de outubro, por meio de formulário eletrônico, no Portal do Tribunal. […]