Mês da Infância Protegida: Judiciário cearense programa visitas a escolas, capacitações e pauta concentrada com 70 depoimentos especiais

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• 13-05-2026

Reforçando o trabalho de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente e da 12ª Vara Criminal de Fortaleza, realiza ações no âmbito da campanha “Mês da Infância Protegida”. A programação inclui visitas […]

Corregedoria-Geral apresenta sistema para o acompanhamento de processos disciplinares no âmbito extrajudicial

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• 12-05-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ/TJCE) realizou, nesta terça-feira (12/05), reunião para apresentar ferramenta que vai fazer o acompanhamento de procedimentos disciplinares relacionados às atividades extrajudiciais. O encontro ocorreu na sede da Corregedoria e reuniu juízas(es) corregedoras(es) auxiliares, representantes da Gerência do Setor Extrajudicial e da Coordenadoria de Organização e Controle das Unidades Extrajudicia

Justiça cearense já tem mais de 200 processos agendados para a Semana da Pauta Verde

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• 12-05-2026

O Poder Judiciário cearense já tem 207 processos agendados para a Semana da Pauta Verde 2026, que ocorrerá de 08 a 12 de junho em todo o país. O objetivo é impulsionar a realização de audiências e o julgamento de processos envolvendo a temática ambiental, com prioridade para os que são relacionados à gestão de […]

Semana Estadual do Meio Ambiente do Judiciário ocorrerá de 8 a 12 de junho

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• 12-05-2026

Comprometido com a sustentabilidade ambiental, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, por meio do Núcleo Socioambiental (NSA) e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PSL), a Semana Estadual do Meio Ambiente de 2026. Os detalhes sobre a programação, que ocorrerá de 08 a 12 de junho, foram debatidos nesta terça-feira (12/05), […]

Inscrições abertas para curso de Justiça Restaurativa voltado à atuação de facilitadoras(es) em casos de violência doméstica

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• 12-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e da Coordenadoria Pedagógica do Centro de Formação de Servidoras(es), está com inscrições abertas para o curso “Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica: abordagens avançadas para facilitadores na promoção do diálogo e resolução de conflitos”.   A formação ocorrerá […]

Documentário “A Rebelião dos Jangadeiros” é tema de debate na programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

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• 12-05-2026

Uma conexão entre os anos de 1881 e 2026 com a exibição do documentário “A Rebelião dos Jangadeiros” deu o tom do debate realizado, no último dia  7 de maio, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O momento fez parte da programação da V Semana de Combate ao Assédio […]

Portal do TJCE ganha novas abas para valorização da memória do Judiciário

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• 12-05-2026

No mês em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), o Tribunal de Justiça do Ceará reafirma o seu compromisso com a valorização da história passando a dispor, no portal do TJCE, de novas abas dedicadas a enaltecer o legado de quem, com grandes feitos, deixou seu nome marcado […]

Comitê Estadual de Saúde elabora enunciados para VIII Jornada de Direito da Saúde

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• 11-05-2026

O Comitê Estadual de Saúde do Ceará realizou reunião com representantes de órgãos do sistema de Justiça, secretarias de Saúde estadual e municipal e instituições ligadas à temática da saúde, para um debate técnico voltado à apresentação de propostas que contribuam para o aprimoramento das decisões na área. O encontro ocorreu nessa sexta-feira (08/05), na […]

Abertas inscrições para participação em audiência pública na Unifor nesta sexta-feira (22)

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• 11-05-2026

O Tribunal De Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), realizará nesta sexta-feira (22/05), uma consulta pública com objetivo de auxiliar no aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional do Ceará. A audiência ocorrerá […]

TJCE abre credenciamento para júri de acusados de envolvimento no feminicídio de contadora

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• 11-05-2026

O Judiciário cearense levará a julgamento Leonardo Nascimento Chaves e Adriano Andrade Ribeiro, acusados de envolvimento no episódio que vitimou a contadora Kaianne Bezerra Lima Chaves. O caso será analisado pelo Conselho de Sentença (jurados) da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz, unidade onde o processo tramita. A sessão ocorrerá nos dias 1º, 2 […]