Atualizada tabela de valores máximos dos honorários de peritos que atuam em processos da Justiça estadual

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• 12-11-2021

Peritos que atuam em processos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Ceará receberão o pagamento de honorários periciais com valores aumentados. De acordo com a nova tabela, os profissionais de Psiquiatria que realizarem os trabalhos em local próprio do Fórum ou em seu consultório e ambiente de trabalho receberão o valor máximo de R$ […]

Núcleo de Apoio Permanente às Comarcas do Interior divulga balanço de atividades

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• 12-11-2021

Completando seis meses de funcionamento, o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupaci-TJCE) divulgou o balanço de suas atividades no período. Ao todo, foram totalizados 39.241 expedientes entre maio, quando o órgão começou a funcionar, e outubro de 2021. Para a juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, supervisora […]

Presidente do TJCE se reúne com comandante do Exército Brasileiro

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• 12-11-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, nesta sexta-feira (12/11), com o comandante do Exército Brasileiro, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. O encontro ocorreu no Comando da 10ª Região Militar, onde a chefe do Judiciário cearense foi recebida pelo general de divisão, André Luiz Ribeiro […]

Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita da nova procuradora-geral do Estado

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• 11-11-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu a visita institucional da nova procuradora-geral do Estado, Camily Cruz. Durante o encontro, que ocorreu nesta quinta-feira (11/11), as gestoras trocaram experiências e compartilharam os desafios de estarem à frente das Instituições. A nova procuradora-geral é a primeira mulher a […]

Órgão Especial aprova remoção de desembargador para Câmara de Direito Público e de juiz para comarca do Interior

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• 11-11-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (11/11), a remoção do desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues, da 3ª Câmara de Direito Privado, para 3ª Câmara de Direito Público, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, ocorrida nessa quarta-feira (10). Durante a sessão, conduzida pela […]

Aprovada resolução que regulamenta atividades judiciais na Central de Vagas do Sistema de Atendimento Socioeducativo

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• 11-11-2021

O Judiciário cearense atuará junto ao Poder Executivo para garantir a execução da Central de Vagas no Sistema Estadual Socioeducativo. A iniciativa consta na Resolução nº 28/2021, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão nesta quinta-feira (11/11), conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. De acordo […]

Projeto “Proteção na Medida” conclui capacitação com equipes dos Juizados da Mulher de Fortaleza e da 1ª Vara de Acaraú

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• 11-11-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, concluiu a capacitação do projeto “Proteção na Medida”, que vai auxiliar no enfrentamento da violência doméstica. Nesta quinta-feira (11/11), o treinamento foi voltado para as equipes dos Juizados da Mulher de Fortaleza e da […]

TJCE recebe inscrições para membro suplente de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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• 11-11-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe inscrições para duas vagas de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria “Juiz de Direito”. As vagas surgiram em decorrência da ascensão dos juízes Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior e Roberto Soares Bulcão Coutinho ao cargo de membro efetivo da Justiça Eleitoral. O pedido […]

Ciclo de palestras da Semana da Conciliação promove debate sobre Projeto Superendividados

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• 11-11-2021

Em continuidade ao ciclo de palestras programado para a XVI Semana Nacional da Conciliação, que começou na última segunda-feira (08/11), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (11/11), o debate sobre o projeto “Superendividados”. A apresentação foi conduzida pela defensora pública e […]

Desembargador Filgueira Mendes se aposenta após 47 anos dedicados ao Judiciário cearense

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• 10-11-2021

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, integrante da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e vice-presidente do Poder Judiciário no biênio 2015-2017, se aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição, após 47 anos de dedicação à magistratura cearense. O ato de aposentadoria consta na Portaria nº 1857/2021, publicada no […]