Judiciário

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• 25-05-2009

24.05.2009 Opinião/Idéias Pág.: 02 Poder Judiciário está destoando da dinâmica da vida. Daí se torna imprescindível mudar sua estrutura, acabando com a morosidade e com incongruências outras. Porém, para assim proceder, não é imperiosa a convocação de um poder constituinte. Entendemos que apenas o poder reformador pode saná-lo dos seus males, impondo regras para se […]

Votação será diferenciada

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• 25-05-2009

24.05.2009 Política pág.: 06 Foi detectado que em alguns municípios do Ceará, o eleitorado está desproporcional em relação à população O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará revisão no eleitorado de 22 municípios cearenses. Em 17 deles a revisão é porque o número de eleitores é superior a 80% da população. Em outros cinco municípios é […]

Justiça eleitoral – Coluna Edilmar Norões

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• 25-05-2009

24.05.2009 Política Pág.: 07 Os juízes e chefes de cartório das 122 zonas eleitorais, atendendo à convocação do corregedor eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brigido, se reuniram tendo como tema central ´ discutir a necessidade de uma nova revisão eleitoral em 22 municípios cearenses e a implantação da identificação biométrica em cinco zonas eleitorais […]

Supremo

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• 25-05-2009

25.05.2009 Negócios Pág.: 02 Até o fim deste ano, o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento de questões tributárias interrompido por força de vistas de alguns ministros e iniciará a apreciação de novas ações fiscais. Segundo o cearense Carlos Cintra, advogado e consultor tributário, estão para ser decididos pelo STF a imunidade da CSSL e […]

Maiores doadores terão contas investigadas

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• 25-05-2009

25.05.2009 Política pág.: 04 A investigação está restrita a pessoas jurídicas que fizeram doações nas eleições para o Governo do Estado O procurador regional Eleitoral, Alessander Sales, encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) 30 representações contra pessoas jurídicas (empresas) que teriam feito doações acima do permitido pela legislação na última eleição estadual. A […]

Granja inundada

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• 25-05-2009

25.05.2009 Opinião/Idéias Pág.: 02 As inundações nos dias que passaram já não são novidade, atingindo Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, com cidades e casas mergulhadas, cobrindo algumas, principalmente da classe pobre, que ficou desamparada, sem os seus modestos utensílios e sem lugar onde morar. Alguns, retiraram alguma coisa, a nado ou em […]

5º Constitucional do MP – coluna Antônio Viana

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• 25-05-2009

Municípios Pág.: 14 Deve sair esta semana o novo desembargador (a), representando o 5º Constitucional do Ministério Público. Muitas apostas na dra. Vera Lúcia Correia Lima.

Estruturação de Promotorias de Justiça – coluna Flávio Torres

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• 25-05-2009

25.05.2009 Variedades Pág.: 15 A Procuradora-geral de Justiça, Socorro França, titular da 20ª Promotoria de justiça dos Juizados Cíveis e Criminais, Ann Celly Sampaio, e o Ministério Público do nosso Estado, lançaram sexta-feira no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o projeto “Estruturação de promotorias de Justiça que efetuam atendimento ao público. O objetivo do […]

Em fila, petistas esperam STF julgar o destino de Palocci

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• 25-05-2009

25.05.2009 Ncional Pág.: 05 Ao decidir no próximo dia 4 se aceita ou não denúncia criminal contra Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, o STF (Supremo Tribunal Federal) definirá o destino eleitoral do PT ao governo de São Paulo. O Supremo vai julgar se abre uma ação criminal contra o ex-ministro, e agora deputado federal, suspeito […]

Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

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• 25-05-2009

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Francisco Cláudio Ferreira Viana, acusado de formação de quadrilha, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. A decisão foi proferida na tarde de hoje (25/05) e teve unanimidade por parte do colegiado. Conforme […]