Notícias

Fórum realiza leilão de bens amanhã, dia 27

Fórum realiza leilão de bens amanhã, dia 27

  • 1240 Visualizações
  • 26-05-2009
A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza hasta pública de 45,23% de um terreno penhorado referente a processo da 4ª Vara Cível, nesta quarta-feira (27/05), às 14 horas, na entrada secundária do Fórum. Será a 2ª Praça desse imóvel situado na avenida Deputado Oswaldo Studart, nº. 888, no bairro de Fátima, […]
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Corregedor Geral participa do 51º Encoge no Rio de Janeiro

Corregedor Geral participa do 51º Encoge no Rio de Janeiro

  • 1148 Visualizações
  • 26-05-2009
O Corregedor Geral da Justiça do Estado do Ceará, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota e o juiz corregedor-auxiliar, Antônio Pádua Silva, viajaram hoje (26/05), para o Rio de Janeiro, onde participarão do 51º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais (Encoge). O evento terá início amanhã (27/05), e se estende até o dia 29 […]
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Juizado Especial de Itapajé é transformado em 2ª. Vara

Juizado Especial de Itapajé é transformado em 2ª. Vara

  • 2171 Visualizações
  • 26-05-2009
25.05.2009 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) aprovou a transformação do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Itapajé em 2ª Vara de 3ª Entrância. A decisão foi tomada por meio da Resolução Nº 06, publicada no Diário da Justiça de 22 de maio de 2009. A resolução entrará em […]
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Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua empossa hoje novos diretores

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua empossa hoje novos diretores

  • 1182 Visualizações
  • 26-05-2009
26.05.2009 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua ganha reforço nesta 3ª.feira (26/05) com a posse de três novos conciliadores. Durante a solenidade, às 16h:00, presidida pelo diretor do Fórum, Francisco José Martins Câmara, serão nomeados o juiz de direito Luiz Alves Leite, a defensora pública Valdenize do Nascimento Marques, e o procurador de […]
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Juiz auxiliar participa do Fórum Nacional de Juizados Especiais

Juiz auxiliar participa do Fórum Nacional de Juizados Especiais

  • 1099 Visualizações
  • 26-05-2009
26.05.2009 O juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, titular do 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, viajará amanhã, 4ª.feira (27/05) para São Luís, no Maranhão, a fim de participar do XXV Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), como representante do Poder Judiciário do Ceará. O […]
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Traficante presa em Fortaleza tem HC negado

Traficante presa em Fortaleza tem HC negado

  • 1115 Visualizações
  • 26-05-2009
26.05.2009 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus em favor de Pheona Bonite Giddings. A ré está sendo acusada pela prática, em tese, do crime de tráfico internacional de drogas. Giddings, que foi presa em flagrante no aeroporto de Fortaleza (CE), no dia […]
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Cesar Rocha anuncia como será a era digital no STJ

Cesar Rocha anuncia como será a era digital no STJ

  • 1099 Visualizações
  • 26-05-2009
26.05.2009 O Superior Tribunal de Justiça está pronto para ingressar na era digital. Hoje, ministros e servidores conheceram detalhadamente como funcionará o STJ do século 21, onde todo o trâmite processual ? do protocolo ao julgamento final ? será totalmente informatizado, eliminando o processo de papel e transformando-o em arquivo digital. A apresentação sobre o […]
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Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ

Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ

  • 4966 Visualizações
  • 26-05-2009
26.05.2009 Namoro, noivado, casamento. Qualquer relacionamento amoroso pode terminar em processo judicial, como mostram as inúmeras decisões do Superior Tribunal de Justiça referentes às relações de casal. As mais recentes tratam da aplicação da lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que combate a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em julgado deste ano, a […]
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