País está à beira de comoção institucional, diz Bonavides

• 1049 Visualizações
• 15-05-2009

15.04.2009 Pág.: 02 Pedro Alves Especial para O POVO O jurista cearense Paulo Bonavides afirmou ontem, durante palestra de abertura do 3° Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais, que o Brasil está à beira de um colapso institucional motivado por uma grave crise de legitimidade que atinge os Três Poderes. ?O Brasil se acha bem perto […]

O presidente… Coluna vaivém

• 1071 Visualizações
• 15-05-2009

15.04.2009 Negócios Pág.: 07 …da OAB-Nacional, Cézar Britto, está na cidade. Veio abrir o Congresso Latino-Americano de Direito Constitucional, que presta homenagem ao professor Paulo Bonavides. Na chegada foi recebido pelo presidente da OAB-Ceará, Hélio Leitão.

Direito Constitucional em debate até amanhã

• 1071 Visualizações
• 15-05-2009

15.04.2009 Cidade Pág.: 09 Foi aberto ontem, no Hotel Oásis Atlântico, o III Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais. O jurista Paulo Bonavides saudou os convidados e falou sobre os desafios do federalismo a partir da Constituição. O evento segue até amanhã, quando haverá presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

EUA bloqueiam R$ 450 mi de Dantas

• 978 Visualizações
• 15-05-2009

15.04.2009 Nacional Pág.: 05 Brasília. A Justiça norte-americana decidiu manter bloqueados até setembro aproximadamente US$ 450 milhões do banqueiro Daniel Dantas. O dinheiro pode ser repatriado para o Brasil se ficar comprovado que tem origem ilegal, como alega o governo brasileiro. O montante depositado em cinco contas nos Estados Unidos seria desbloqueado nesta semana, mas […]

Justiça eleitoral

• 1012 Visualizações
• 15-05-2009

15.04.2009 Política Pág.: 03 O ato de posse do Dr. Jorge Luiz Girão Barreto, como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, será às 17 horas de hoje, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. À frente da cerimônia estarão a presidente do TRE, desembargadora Gizela Nunes da Costa e […]

Desembargador pede vista em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade

• 1538 Visualizações
• 14-05-2009

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) iniciou, na tarde de hoje (14/05), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pelo Ministério Público Estadual contra lei aprovada na Câmara de Vereadores de Aquiraz. A lei nº 621, de 10 de janeiro de 2007, permite ao município conceder terras como pagamento […]

Fórum realiza a partir desta segunda mutirão de conciliação

• 1183 Visualizações
• 14-05-2009

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, a pedido do Banco ABN AMRO Real S/A, realiza, a partir desta segunda-feira (18/05) até o dia 28 de maio, das 14 às 16 horas, um mutirão de audiências de conciliação judicial na sala do setor. O objetivo é dar mais celeridade aos processos e efetivar o […]

Acusado da execução do advogado Murilo Muniz será julgado

• 2325 Visualizações
• 14-05-2009

O último réu no caso do assassinato do advogado Murilo Muniz Chaves, José Fábio de Castro Moura, o ?Boca Mole?, será julgado no próximo dia 27, a partir das 9 horas, pelo 5º Tribunal do Júri. Ele é acusado de ter participado de uma reunião na qual foram acertados os detalhes para a execução do […]

Corregedoria conclui cadastro de serventias extrajudiciais

• 1168 Visualizações
• 14-05-2009

A auditoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará concluiu o cadastro de serventias extrajudiciais solicitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Corregedor Geral, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. O objetivo foi fazer um levantamento de todos os cartórios existentes no território cearense, informando dados como endereço, telefone, e-mail, assim como […]

Magistrados farão Páscoa sábado na sede da Esmec

• 1004 Visualizações
• 14-05-2009

Os magistrados cearenses celebrarão a Páscoa na sede da Esmec – Escola Superior da Magistratura do Ceará, Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria. Com o tema ?A paz é fruto da Justiça?, a Páscoa será realizada no próximo sábado (16/05), a partir das 10 horas, com acolhida e louvor. O evento contará com […]