Pleno do TRE terá novo juiz

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• 14-05-2009

14.05.2009 O juiz Jorge Luís Girão Barreto tomará posse, nesta sexta-feira, às 17 horas, como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de juiz federal. A cerimônia de posse ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), em sessão solene a ser presidida pela desembargadora Gizela Nunes […]

Novo juiz toma posse no Pleno do TRE

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• 14-05-2009

13.05.2009 O juiz Jorge Luís Girão Barreto toma posse na próxima sexta-feira, dia 15/05, às 17 horas, como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de juiz federal. A cerimônia de posse acontecerá na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), em sessão solene a ser presidida pela […]

OAB vai aos EUA e fala a advogados de NY sobre calote dos precatórios

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• 14-05-2009

Brasília, 13/05/2009 O vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios) da OAB Nacional, Flávio José de Souza Brando, e o membro da mesma Comissão, Eduardo Gouvea, farão hoje (13) palestra na New York Bar Association – congênere da OAB nos Estados Unidos – sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 12/06 (de […]

Senado adia sabatina dos conselheiros do CNJ

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• 14-05-2009

13.05.2009 A apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do nome dos candidatos indicados para compor a próxima gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir do dia 14 de junho foi adiada por mais duas semanas. A sabatina marcada para a manhã desta quarta-feira (13/05) acabou não acontecendo devido à […]

Maioridade penal : senadora Patrícia Saboya quer primeiro cumprimento do Estatuto, que aí está

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• 14-05-2009

13.05.2009 A senadora Patrícia Saboya, que tem tido uma marcante atuação na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, tem, também, tido uma marcante posição quanto à diminuição da idade penal. De tal ordem esse seu posicionamento que, em recente reunião na Comissão de Constituição e Justiça, ela disse que ´caso essa matéria seja aprovada, […]

Fórum Clóvis Beviláqua faz leilão de bens, logo mais às 14 horas

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• 14-05-2009

13.05.2009 O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Leilões e Partilhas, realiza hasta pública de bens penhorados do réu Auto Peças São Gerardo Ltda, nesta 4a.feira (13/05), às 14h:00, na entrada secundária do Fórum. Durante a praça, será leiloado um lote, referente a processo da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes Contra […]

Cejai habilita para adoção, por casais da França, Alemanha e Itália, crianças cearenses carentes

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• 14-05-2009

13.05.2009 Na primeira sessão de julgamento de 2009, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/Ce), presidida pelo desembargador Francisco Sales Neto, aprovou, nesta terça-feira (12/05), os procedimentos de habilitação de três casais para adoção internacional de crianças cearenses abrigadas em creches e abrigos do Estado. Os casais habilitados são da França, Alemanha e Itália. […]

4ª. Câmara Cível mantém sentença contra o município de Independência

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• 14-05-2009

13.05.2009 Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a decisão de 1º Grau que obrigou o município de Independência ao pagamento de um salário mínimo aos servidores Jacinto Sabóia Pimentel, José Edivando Soares Vieira, Maria das Dores Alves da Silva e Antônia Gorete Evangelista. A decisão colegiada foi […]

Celeridade: 70% dos cearenses beneficiados com acordo Fórum-Defensoria

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• 14-05-2009

14.05.2009 A Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Secretaria de Justiça do Estado firmaram convênio para, nos próximos 45 dias, prestar serviço de expedição dos documentos de identidade e CPF. O anúncio feito pela defensora pública geral, Francilene Gomes (foto 1), ao juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara (foto […]

Ernani Barreira em Araxá-Mg, para 79º Encontro do Colégio de Presidentes de TJs

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• 14-05-2009

14.05.2009 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, estará presente ao 79º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. O encontro acontecerá de hoje a sábado (14 a 16/05), em Araxá, no Circuito das Águas, Minas Gerais. O assessor da presidência, Roberto Nogueira Feijó, também participará do evento.