Acusado de assaltar BB em Jaguaretama tem habeas corpus negado pelo TJ/Ce

• 1138 Visualizações
• 02-06-2009

02.06.2009 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus em favor de Valdenir Ferreira Campos, acusado de participar de assalto à uma agência do Banco do Brasil, no município de Jaguaretama, distante 245 km de Fortaleza. O assalto ocorreu em 27 de novembro de 2007. […]

Cerca de 5.300 processos em tramitação no Juizado da Mulher: número não pára de crescer

• 991 Visualizações
• 02-06-2009

02.06.2009 Um total de 5.306 processos está tramitando no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher desde a sua instalação, em 17 de dezembro de 2007, a março deste ano, portanto, em 15 meses. A perspectiva é que este número aumente ainda mais, pois os casos de ameaças e agressões não param de […]

Ellen Gracie homenageada amanhã em presença do des. Ernani Barreira, no STF

• 1268 Visualizações
• 02-06-2009

02.06.2009 O presidente Ernani Barreira participa amanhã (03/05), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, da solenidade de aposição do retrato da ministra Ellen Gracie (foto), na galeria de ex-presidentes do STF. Ele foi ao DF para um encontro a respeito da unificação do controle financeiro da corte que preside: Tribunal de Justiça do CearáJ […]

José Alberto Rola, presidente do Instituto dos Advogados do Ceará, escreve “O novo ´Termo Legal´”

• 1699 Visualizações
• 02-06-2009

02.06.2009 O veterano advogado José Alberto Rola, presidente do Instituto dos Advogados do Ceará (Iace) escreve hoje: O novo “Termo Legal”, na página de Opinião do jornal O Estado, aqui transcrito: O novo “Termo Legal” – José Alberto Rola ?Na minha opinião, o novo ´Termo Legal´ da Falência, como desenhado pelo artigo 99, II, da […]

Edilson Santana, promotor de Justiça, assina artigo “Constituição político-jurídica do Estado”

• 1244 Visualizações
• 02-06-2009

02.06.2009 Edilson Santana, promotor de Justiça, assina artigo ?Constituição político-jurídica do Estado? O promotor de Justiça Edílson Santana expõe suas idéias sobre a ?Constituição político-jurídica do Estado?, em artigo assinado no jornal O Estado de hoje (02/06). Leia: Constituição político-jurídica do Estado Edílson Santana “Em todas as sociedades chamadas Estado, das mais primitivas às mais […]

O Judiciário ao Alcance de Todos – Capítulo XX

• 1611 Visualizações
• 02-06-2009

02.06.2009 Estamos de volta, outra vez para destacar verbetes do dicionário jurídico, extraídos do livro ?Noções básicas de Juridiquês?, revisão onde este portal Direitoce expõe e explica alguns termos do jargão forense, objetivando melhorar a compreensão do leitor leigo ou iniciante, sobre as matérias jurídicas aqui publicadas. Os quatro significados do ?juridiqês?, desta feita, são […]

STJ devolve 1,4 mil agravos digitalizados aos tribunais de origem

• 1009 Visualizações
• 02-06-2009

1º.06.2009 No primeiro dia do mutirão para baixar processos digitalizados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conseguiu analisar 1.800 agravos de instrumento. Desse total, 1.400 seguiram hoje (1) para os tribunais de origem. Outros 400 foram retidos devido à falta de algumas peças. O Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência (Nupre) também participou do mutirão […]

A união de esforços é o melhor caminho para uma Justiça eficiente.

• 1293 Visualizações
• 02-06-2009

mês – Junho O uso de dicotomias pode ser interessante, por vezes, para a reflexão. Pensemos, por exemplo, nos pares Direito Natural/Direito Positivo, Direito Público/Direito Privado, Direito Objetivo/Direito Subjetivo, lícito/ilícito, válido/inválido e assim por diante. Nesses casos, a utilização de duos pode esclarecer uma realidade, que, não obstante, é percebida como complexa e que, por […]

1,4 mil agravos seguem para tribunal de origem

• 943 Visualizações
• 02-06-2009

02.06.2009 Durante o primeiro dia do mutirão para digitalizar e devolver aos tribunais de origens processos digitalizados, o Superior Tribunal de Justiça conseguiu analisar 1,8 mil agravos de instrumento. Desse total, 1,4 mil seguiram nesta segunda-feira (1/6) para os tribunais de origem. Outros 400 foram retidos devido à falta de algumas peças. O Núcleo de […]

Novas ferramentas fazem escritórios se unirem

• 964 Visualizações
• 02-06-2009

1º.06.2009 Por Lilian Matsuura A novas ferramentas para desafogar tanto o STJ como o STF também estão mudando a rotina dos advogados. A análise da repercussão geral para que um recurso seja decidido pelo Supremo Tribunal Federal reforça o trabalho em equipe de escritórios de advocacia. No Superior Tribunal de Justiça, a Lei de Recursos […]