Diretoria do Fórum empossa novos conciliadores

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• 22-05-2009

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara, dará posse aos três novos conciliadores da Central de Conciliação de 1º Grau, na próxima terça (26/05), às 16 horas, na sala da Central. Durante a solenidade, serão nomeados o juiz de direito, Luiz Alves Leite, a defensora pública, Valdenize do Nascimento Marques, e o […]

Reús vão a Júri Popular nesta segunda-feira

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• 22-05-2009

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, realiza, na próxima segunda-feira (25/05), o julgamento de Antônio Valter Fernandes, o ?Dri?, acusado de assassinar, em novembro de 1989, Antônio Tárcio Rocha Marques. O réu foi pronunciado em 1996, mas sua captura aconteceu apenas em fevereiro deste ano, motivo pelo qual a data […]

Corregedoria realiza inspeção nesta segunda-feira em Icapuí

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• 22-05-2009

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, Corregedor Geral, deu início aos trabalhos que compõem a segunda fase do primeiro ciclo de correições e inspeções programadas para o biênio 2009/2011. Os próximos municípios a serem visitados serão Icapuí (25/05), Aracati (26 e […]

Des. Ernani conversa com Governador sobre PCCV

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• 22-05-2009

Na sessão de 21 de maio do Tribunal Pleno, o desembargador Ernani Barreira falou sobre encontro que teve com o governador Cid Gomes, oportunidade em que levou os pleitos do Judiciário: Adicional de Tempo de Serviço (ATS) dos magistrados, Plano de Cargos (PCCV) dos servidores e outras demandas. Segundo o presidente do TJCE, o Governador […]

Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

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• 22-05-2009

22.05.2009 A revolução digital na Justiça brasileira tem data marcada. No próximo dia 8 de junho, ocorre a primeira distribuição de processos eletrônicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O portal do Tribunal na internet passa a oferecer uma sala denominada e-STJ, onde estarão disponíveis ferramentas para peticionamento eletrônico e visualização digital dos processos. A […]

Fidelidade partidária é tema do Saber Direito, da TV Justiça

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• 22-05-2009

22.05.2009 O que são partidos políticos? Quando foi criada a Justiça Eleitoral? Como são as eleições proporcionais e majoritárias? O que é quociente eleitoral? São algumas das questões discutidas durante as cinco aulas do curso de Direito Eleitoral do professor Fernando Pimenta. Ele inicia o curso falando da importância da disciplina estudada. ?O Direito Eleitoral […]

STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda

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• 22-05-2009

22.05.2009 Da totalidade de habeas corpus que puderam ser conhecidos (quando o mérito do pedido é analisado) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008, 34,7% tiveram o pedido concedido. Ao todo, no ano passado, foi analisado o mérito de 1.024 habeas corpus. Desses, 355 foram deferidos. Outros 669 foram indeferidos. No universo desses habeas corpus […]

Conselho inicia intimações eletrônicas pelo sistema E-CNJ

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• 22-05-2009

21.05.2009 Desde a última segunda-feira (18/05), as citações, intimações e notificações eletrônicas das partes, magistrados e advogados credenciados passaram a ser feitas pelo sistema eletrônico de processos do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) A determinação está na Portaria 516, assinada no dia 24 de abril, pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. A medida dará […]

Ana Paula sugere mudanças nas competências do TJ e da AL

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• 22-05-2009

21.05.2009 A deputada Ana Paula Cruz (PMDB) destacou na sessão desta quinta-feira (21/05) da Assembléia Legislativa, uma proposta de emenda constitucional (PEC) de sua autoria, que indica mudanças nos artigos 49 e 108 da Carta Estadual. Ela quer adequar o documento à Constituição Federal, modificando as competências do Tribunal de Justiça (TJ) e da Assembléia […]

Proposta que facilita divórcio é aprovada

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• 22-05-2009

22.05.2009 Nacional pág.: 06 Brasília. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, em primeiro turno, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera as regras do divórcio. A proposta, que deve passar por nova votação na Câmara antes de ir ao Senado, suprime o instituto hoje existente da separação judicial e, também, […]