Juíza ganha título de cidadã de Maracanaú

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• 01-07-2009

01.07.09 A juíza Francy Costa Farias é a mais nova cidadã de Maracanaú. O título, concedido pela Câmara Municipal, foi entregue em sessão solene dia 17 de junho, no Plenário Tancredo Neves, onde compareceram várias autoridades. A vereadora Aline do Hospital, autora da propositura, destacou o trabalho de Francy durante o período que atuou no […]

Na última sessão plenária do semestre, ministro Gilmar Mendes apresenta relatório de resultados

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• 01-07-2009

01.07.09 A última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada neste semestre, ocorre nesta quarta-feira (1), às 9h. Ao final da sessão, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e do CNJ, apresentará relatório no qual destaca os feitos mais relevantes da Corte nestes seis primeiros meses do ano de 2009. Pauta criminal Os […]

Declaração de informações sobre atividades imobiliárias (Dimob) é obrigatória

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• 01-07-2009

01.07.09 A obrigatoriedade de apresentação da declaração de informações sobre atividades imobiliárias (Dimob) determinada pela Instrução Normativa 304/2003 da Secretaria da Receita Federal é respaldada por lei e atende ao princípio da eficiência que deve pautar a administração tributária. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por unanimidade, recurso ajuizado […]

Balanço semestral: número de processos que chegaram ao STJ reduziu 20%

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• 01-07-2009

01.07.09 A imagem de uma montanha de processos que remete ao Judiciário brasileiro começa a se desfazer no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nos últimos seis meses, houve redução de 20% no total de processos que chegaram ao Tribunal, comparado ao mesmo período do ano passado. Resultado do esforço dos ministros na aplicação da chamada […]

Adiada sessão plenária do CNJ prevista para esta semana

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• 01-07-2009

01.07.09 Foi adiada a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja realização estava prevista para esta semana. O motivo é que os nomes da nova composição do Conselho ainda não foram aprovados pelo plenário do Senado Federal, o que pode acontecer nos próximos dias. Com exceção do advogado Marcelo da Costa Pinto Neves, […]

Presidente do TJ participa de solenidade de inauguração em Itaitinga

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• 01-07-2009

01.07.09 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, e o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins Câmara, participarão amanhã, 4ª.feira (09h:00) às 09h:00, da solenidade de inauguração da Casa de Privação Provisória de Liberdade Clodoaldo Pinto promovida pelo Governo do Estado. O evento acontecerá na […]

Hélio Leitão (OAB/Ce) inicia mediação no caso dos servidores do judiciário

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• 01-07-2009

01.07.09 O presidente da seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Ce), Hélio Leitão, encaminhou ontem, 3ª.feira (30/06) ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, se dispondo atuar como intermediário na busca de uma solução para a greve dos servidores do Poder Judiciário. E também ontem, de manhã, Hélio […]

MEDIAÇÃO – coluna vertical

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• 01-07-2009

1º.07.2009 Página 02 O presidente da OAB-Ceará, Hélio Leitão, quer mediar um acordo entre a cúpula do Tribunal de Justiça e os servidores do Poder que estão em greve. A categoria reclama não ter sido contemplada no projeto de reestruturação do TJ, em tramitação na Assembleia. ?A greve penaliza toda a sociedade e, em especial, […]

RECURSO – 2 minutos

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• 01-07-2009

1º.07.2009 Fortaleza Pág.: 03 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recusou o recurso interposto pela defesa do procurador aposentado do Estado do Amapá, Ernandes Lopes Pereira, acusado de matar em agosto de 2008, o delegado Cid Peixoto do Amaral Júnior. O recurso pretendia anular a decisão do juiz […]

Mudanças terão impacto de R$ 344 milhões na folha

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• 01-07-2009

1º.07.2009 Página 02 Hébely Rebouças da Redação O Plano de Reestruturação do Judiciário do Ceará ? que prevê a criação de 16 novos cargos de desembargador, 107 de juízes e outros 998 de servidores ? causará impacto de R$ 344 milhões à folha de pagamento do Poder até 2011. Com esse aumento, o Judiciário ficará […]